A China pondera a aplicação de uma lei que proíba o consumo de carne de cão e gato, proposta que tem causado grossa polémica pela popularidade que essas carnes gozam em algumas províncias do país.
O projecto de lei em causa propõe no capítulo das punições para os prevaricadores multas que podem ir até aos 5.000 yuan (cerca de 530 euros) e uma pena de prisão até 15 dias, no caso de consumo. Já pessoas ou organizações que sejam vendedores provados de carcene de cão e/ou gato poderão ser multados em valores entre os 10.000 yuan (cerca de 1058 euros) e os 500.000 yuan (quase 53.000 euros).
Proposta lança debate
A proposta de projecto de lei está a ser elaborada por um painel de especialistas e, provavelmente, ainda terá muitos obstáculos pela frente visto que o consumo da carne de animais domésticos faz parte da cultura de províncias chinesas como Guangdong e Jiangxi, no sul do país. O mesmo se passa em províncias do norte da China, que têm por vizinhas as duas Coreias, onde muitos acreditam que estas carnes ajudam o corpo humano a permanecer quente durante os meses de Inverno.
Mas também existem na China vozes a favor da proibição. Um questionário feito pelo portal Sohu.com, que contou com a participação de mais de 100 mil pessoas, mostra que 52% dos participantes acreditam que o consumo de carne de cão e gato deve ser banido, enquanto 33% se opõem a esta proibição.
Quanto aos castigos, as opiniões não se dividem da mesma forma, visto que apenas 48% dos participantes concordam com a aplicação de multas ou outros castigos aos infractores, contra 45% que se opõem a este tipo de penalidades.
"Haverá ainda muitas dificuldades a ultrapassar antes (dos legisladores) incluírem o artigo contra o consumo de carne de cão e gato na proposta de lei" diz Chang Jiwen, que lidera o painel responsável pela elaboração da proposta. "Espero que o problema possa ser resolvido tão cedo quanto possível, mas certamente será resolvido mais cedo ou mais tarde", acredita o investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
Lei poderá levar anos a ser aplicada
Segundo Chang Jiwen, a proibição de consumo e venda de carne de cão e gato não alteraria em muito os hábitos dos chineses, visto que com o aumento do nível de vida já são poucos os chineses que ainda consumem este tipo de carne.
A proposta chamava-se inicialmente lei de protecção animal, mas esse nome foi mudado para lei da anti-crueldade com os animais. Desde Setembro, o painel tem publicitado esta proposta para obter uma impressão da opinião pública. Desde então já foram recebidos perto de 800 telefonemas e emails a propor a revisão do documento.
A proposta não está incluída na agenda legislativa até 2013, o que indica que poderá levar algum tempo até à sua aceitação plena por parte do poder legislativo chinês. o adopte como lei.
