O Ministério Público acusa o farmacêutico Hugo Dourado e a técnica de Farmácia Sónia Baptista de seis crimes de ofensa à integridade física grave com dolo eventual, por alegadamente terem sido responsáveis pela troca de fármacos que provocou cegueira irreversível em seis pacientes oftalmológicos do Hospital de Santa Maria.
Hugo Dourado trabalhava no Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica do hospital de Lisboa e tinha como funções elaborar os mapas de produção dos medicamentos, seleccionar os fármacos adequados e, principalmente, fazer a validação final dos preparados. Dele dependia a segurança do circuito de produção dos fármacos e, consequentemente, a integridade física dos doentes.
Sónia Baptista trabalhava no mesmo serviço, desde início de 2008, como técnica de farmácia, e competia-lhe a manipulação e preparação dos medicamentos de acordo com os respectivos mapas de produção.
Manual de Procedimentos não foi seguido
No dia 16 de Julho de 2009, uma quinta-feira, estavam ambos no turno da tarde. Pouco depois das 18h30, a apenas 30 minutos da hora de sairem, o farmacêutico recebeu seis prescrições médicas provenientes do serviço de Oftalmologia para preparação de oito seringas de Bevacizumab (Avastin), que se destinavam a ser inoculadas na manhã do dia seguinte.
Em apenas 12 minutos, o arguido efectuou a transcrição das prescrições, registou-as informaticamente, validou cada um dos doentes e imprimiu seis mapas de produção, produzindo 14 rótulos, um para cada seringa e mais um por doente.
A seguir, Sónia Baptista foi preparar as seringas. Contrariando o definido no Manual de Procedimentos, que determina a selecção do fármaco a preparar pelo farmacêutico, a técnica foi buscar ao frigorífico o tabuleiro onde se encontravam cerca de 15 alíquotas (sobras de fármacos extraiídos da embalagem original). Apenas uma continha Bevacizumab (Avastin).
22 minutos fatais
De acordo com o despacho da acusação, Sónia terá agido de forma apressada e, eventualmente, equivocada na leitura manuscrita do medicamento, pegou numa aliquota que continha Bortezomib, um citotóxico de administração venosa usado em oncologia e que provoca destruição celular. Preparou oito seringas oftalmológicas, e colocou tudo no frigorífico.
O farmacêutico Hugo Dourado nunca chegou a validar os preparados nem a efectuar o acondicionamento final, como lhe competia.
Às 19h05, Sónia Baptista saía do hospital, como prova o controlo biométrico. Fez tudo em 22 minutos.
No dia seguinte, de manhã, os pacientes Walter, Antónia, Américo, José, António e Maria das Dores foram injectados com o fármaco errado. Todos sofreram perdas irreversíveis e permanentes de visão.
