Como se não bastassem os resultados eleitorais de domingo, o discurso presidencial de terça-feira veio confirmar o que já se sabia: iniciou-se um novo ciclo no país. José Sócrates terá de aprender a governar sem maioria absoluta e a trabalhar com um Presidente da República que mostrou não estar disposto a facilitar-lhe a vida. A nova legislatura inaugura-se também sob o signo das presidenciais, previstas para o início de 2011. Um ano e meio de equilíbrio instável, portanto.
Ontem, Cavaco Silva terminou a primeira ronda dos contactos com os partidos. Se tivesse cumprido a tradição não-escrita de Belém, teria recebido os líderes informalmente e sem anúncio prévio. Não desta vez: depois da violenta e inédita declaração aos portugueses, entendeu receber o secretário-geral do partido que antes admoestara, num dia à parte dos restantes líderes. Um gesto propositadamente simbólico de alguém que há muito nos habituou a ler nas suas entrelinhas: demarcada a distância em relação ao partido do Governo, eis o Presidente a mostrar que é ele quem marca a agenda. E cumprida a ronda informal (ontem recebeu os líderes do PSD, CDS, BE e PCP), voltará a encontrar-se com os partidos (desta vez representados por delegações) depois de conhecidos os resultados finais das legislativas.
A aparente "boa conversa" com José Sócrates (a expressão é do líder socialista) e os demais líderes não versou em nenhum momento sobre a polémica. Situação política e económica, sobretudo o desemprego, foram os temas exclusivos de todos os encontros. Desengane-se quem pensou que o Presidente iria prolongar a "tensão institucional". Os tempos pedem pragmatismo. Cavaco disse e andou para a frente. Sócrates também.
A resposta ao Presidente tinha ficado a cargo do seu braço-direito, Pedro Silva Pereira - num gesto tão simbólico como os apreciados por Cavaco. Este dirigente do PS é, enquanto ministro da Presidência, o membro do Governo que lida directamente com Belém. O PS aproveitou a perplexidade generalizada com a intervenção do Presidente para se afirmar como "o referencial da estabilidade" e essa é a estratégia a valer para o futuro imediato.
Ninguém acredita, de resto, que apesar da desconfiança pessoal que este episódio tornou ainda mais evidente, Cavaco e Sócrates não preservem a relação institucional. "Paradoxalmente, poderão estar criadas as condições para que esta seja melhor que nunca", diz um destacado social-democrata, referindo-se ao sentido de responsabilidade imposto pela difícil situação do país.
Por outro lado, alerta um responsável socialista, se ambos já estavam sujeitos a um escrutínio público, a partir desta semana ele será ainda mais severo. Com Sócrates sem maioria absoluta, Cavaco já a fazer contas a um segundo mandato e o episódio das escutas a ensombrar a relação entre os dois, Presidente e primeiro-ministro estão condenados a entender-se: "Isto vai correr bem", conclui aquela fonte.
Nebulosa presidencial
Mas ainda é demasiado cedo para se perceber como esta "nova relação" evoluirá. Inevitavelmente, terá que passar pela conjugação de dois tabuleiros de xadrez, o económico e o político.
Nem Presidente nem partidos parecem interessados em abrir novas crises, até por uma questão de calendário. Cavaco não pode dissolver a Assembleia nos primeiros seis meses depois das legislativas, nem seis meses antes das presidenciais, o que deixa um curtíssimo período de quatro meses, entre Abril e Setembro de 2010. Nas novas condições, até se pode pensar que o seu poder de veto poderá ser usado com mais parcimónia. Não que Cavaco abdique de alguma das suas prerrogativas, agora mais enfatizadas, mas porque é de esperar que "o Governo cumpra todos os seus direitos e deveres sem pisar o risco para não lhe dar razões", segundo garantia um dirigente do PS.
É neste xadrez que hão-de definir-se os próximos candidatos à Presidência. Fontes sociais-democratas vêem na atitude de Cavaco "um claro sinal" de que está pronto para um novo mandato. Indisposto agora com o eleitorado socialista, terá de reconquistar boa parte dele para se reeleger. À esquerda, José Sócrates tem o problema inverso. O único nome que se perfila para já é o de Manuel Alegre que, como se sabe, está longe de reunir o consenso dentro da própria família socialista. Não foram inocentes as notícias de que Jorge Sampaio poderia recandidatar-se, uma sugestão assumida por Alfredo Barroso, ex-chefe da Casa Civil de Mário Soares. Alegre sabe: "Parte da direcção deste PS fará tudo para que eu não seja o candidato", disse à "Visão".
A novela do sai e entra
O segredo
Se for como em 2005 só se saberá a composição do Governo no dia em que Sócrates a levar a Belém
Os que devem ficar
Silva Pereira , Vieira da Silva, Teixeira dos Santos, Ana Jorge
Os que devem sair
Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Jaime Silva, Nunes Correia
Os que podem entrar
António José Seguro, Isabel Alçada, Manuel Caldeira Cabral
O calendário
A 7 de Outubro conhecem-se os resultados dos círculos da emigração, a 12 deverá reunir a AR e só depois disso é que o Governo poderá tomar posse. Dia 15 é uma data plausível.
P&R
O Expresso republica as dez perguntas a que Cavaco Silva não pode deixar de responder. E explica se a comunicação do Presidente foi elucidativa ou nem por isso.
1 - Em algum momento o Presidente da República se sentiu sob vigilância?
Não. Cavaco disse que nunca falou em escutas. Mas revelou que o seu sistema informático tem falhas.
2 - Que tipo de vigilância?
A mesma explicação da pergunta anterior.
3 - Alguma vez questionou o primeiro-ministro sobre o assunto? Quando?
Não. Cavaco não deu qualquer sinal de alguma vez ter levantado o assunto com o PM.
4 - Alguma vez referiu ao PM um comportamento adequado do assessor Rui Paulo Figueiredo?
Não só não referiu, como Cavaco disse não conhecer nem saber quem é o referido assessor.
5 - Questionou ou chamou o secretário-geral dos Serviços de Informações?
Não, só esta semana falou com responsáveis informáticos de Belém.
6 - Essa questão está referida em algum dos relatórios do SIS e SIED a que o Presidente da República tem acesso?
Não está, tanto quanto se sabe.
7 - Pediu a Fernando Lima que desse informações a jornalistas sobre o assunto ou teve conhecimento da iniciativa do seu assessor?
Cavaco garantiu que nunca falou nem autorizou Fernando Lima a falar sobre o assunto com ninguém.
8 - Porque não se pronunciou sobre o caso quando foi noticiado há cinco semanas?
Para não influenciar a campanha eleitoral. Mas o efeito foi o inverso.
9 - Por que razão depois de se saber que tinha sido Lima a dar informações a jornalistas, o PR disse que só depois das eleições iria tentar obter mais informações sobre questões de segurança?
Novamente para não influenciar, mas o efeito voltou a ser o inverso.
10 - Porque só demitiu Lima três dias depois de ter tomado conhecimento dessa denúncia pública? O que se passou?
Não explicou.
Texto publicado na edição do Expresso de 3 de Outubro de 2009.