Casamento homossexual: sim, não ou talvez?

O meu nome é João Serôdio, sou um normal estudante universitário, que tenho ouvido falar na televisão sobre o casamento homossexual e do grande alarido que se tem feito em torno deste assunto. Tendo visto mais algumas coisinhas na Internet, decidi dar a minha opinião sobre este assunto, já que a faculdade não me dá muito trabalho e tenho imenso tempo livre. Não posso afirmar que a minha opinião em relação a este assunto seja muito clara. Por um lado o casamento é um direito, e, como tal, deve ser um direito tido como igual para todos. Nesta linha de pensamento, também os homossexuais têm direito ao casamento. Por outro, atentando no conceito de casamento tal e qual está incutido na nossa sociedade, este baseia-se em duas ideias principais: monogamia e heterossexual idade. Logo estar a permitir casamentos homossexuais vai contra a própria essência do casamento.

Reflectindo um pouco sobre isto: Partindo da premissa que um homossexual se pode casar. Então o que impede três pessoas, que na sua ideologia de vida ou até na sua religião entendem que a felicidade e a comunhão só se atinge a três, de casarem? Digo isto, pois a partir do momento em que é licito pôr em causa um dos pilares do casamento (heterossexualidade) é igualmente viável pôr em causa a monogamia. Podemos ainda ter uma pessoa que, no seu entender, o conceito de casamento é eticamente reprovável. Contudo, não terá ela direito a "usufruir" aos direitos de um casado? Este indivíduo deparar-se-á com o dilema ético de decidir casar ou não. De facto, o casamento civil é um direito restrito de um grupo social: casais heterossexuais. E porque é que isto acontece? Em meu entender tal deve-se à origem judaico-cristã do conceito de casamento. Já o casamento entre muçulmanos, por exemplo, pode assumir uma dimensão polígama (um homem e várias mulheres). Não poderá um cidadão português de religião muçulmana casar-se no registo civil mais que uma vez? Acontece que os valores da generalidade da sociedade são da tal origem judaico-cristã.

É certo que a sociedade enquanto instituição é um reflexo da cultura dominante. Todavia, nos dias de hoje, os valores relativos à cultura não se podem sobrepor aos direitos humanos. Como tal, o direito ao casamento, sendo só para alguns (não obstante serem a maioria), está a sobrepor-se ao valor da igualdade, que é um valor universal Então devemos alargar esse direito a todos os outros? Pede-se que o direito ao casamento seja alargado aos homossexuais pois os homossexuais enquanto grupo têm uma expressão muito significativa. Mas então devemos ainda alargar o casamento a relações com mais de duas pessoas? Então porque não acabar com o casamento civil? Em vez de estar a atribuir um direito a todas as pessoas, tira-se esse direito ao grupo restrito que o tem. Sou assim da opinião que se deveria acabar com o casamento civil. Com efeito, a união de facto pouco difere de um casamento. E, no que toca às questões do património, cuja partilha não é contemplada na união de facto, bastava distinguir uma união de facto com todos os seus direitos de uma união de facto "com separação de bens".No caso de relações com mais de duas pessoas, a economia comum cobriria os direitos envolvidos na relação.

Pormenores à parte, o que interessa é que desta forma, o casamento seria somente uma instituição ligada à cultura/religião de cada um. Seria possível existir casamento muçulmano, católico ou judaico sem que houvesse qualquer conflito de direitos. As pessoas de cultura de índole judaico-cristã (que, tal como eu entendem o casamento como uma partilha entre duas pessoas de sexos opostos) poderiam continuar a casar-se, estando, contudo, os direitos assegurados na união de facto. Contudo a pergunta mantém-se, os homossexuais podem-se casar ou não? De facto continuam a não puder casar... ou talvez possam a vir a casar. Mas aí já estamos a falar de um problema com a Igreja Católica. O que interessa é que neste novo modelo os homossexuais não seriam sujeitos a discriminação nem tão-pouco afastados de um direito (pura e simplesmente esse direito já não existe). E da relação entre os homossexuais e a igreja Católica eu já não queria falar. A igreja católica pode definir um casamento como bem lhe aprouver e os homossexuais podem contestar esse conceito de casamento, mas isso é outra questão.

Quanto à questão da adopção, penso que a legislação contempla que todos têm o direito a formar família, incluindo homossexuais. Assim sendo, se um homossexual pode adoptar uma criança, qual será o sentido de proibir a adopção por parte de dois homossexuais que vivem em união de facto. Penso que a aceitação social da homossexualidade ainda está longe de acontecer. Contudo, os homossexuais não se podem fazer de vítimas, pois desse modo estão eles próprios a discriminar-se. Devem antes lutar pela sua aceitação na sociedade. De facto, há muito mais anos que se luta contra a discriminação racial e ainda existem casos de racismo. Esta pequena reflexão que fiz contribuiria para acabar com esta discriminação que se faz com a questão do casamento. Acabe-se com o casamento civil.

João Serôdio, Almada