O Tribunal Judicial de Leiria absolveu hoje os dois suspeitos - um empresário e um empregado de restaurante - de introduzirem haxixe num bolo de aniversário, que levou dez pessoas ao hospital. Na leitura do acórdão, o juiz-presidente, Duarte Nunes, afirmou que o tribunal colectivo deu como provado que o bolo tinha haxixe e foi servido num restaurante de Leiria.
Os magistrados deram ainda como provado que os ofendidos receberam tratamento hospitalar devido à intoxicação alimentar causada pelo canábis, mas não conseguiu determinar as circunstâncias como o bolo foi confeccionado.
Por outro lado, o colectivo de juízes considerou que existindo a dúvida de que foi o empresário a transportar o bolo para o restaurante, esta resulta em benefício do arguido. Mas, ainda que se provasse tal facto, seria o mesmo "manifestamente insuficiente" para se poder determinar que o empresário conhecia a sua composição e que o mesmo tinha uma substância estupefaciente, acrescentou Duarte Nunes.
Indisposição generalizada
Os arguidos estavam acusados pelo Ministério Público (MP), em co-autoria, do crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, com dolo directo, e dez crimes de ofensa à integridade física qualificada, com dolo necessário. O empregado do restaurante estava ainda acusado como autor material de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, com dolo directo.
O caso remonta a Março de 2007, quando o empresário solicitou a reserva de mesa para um jantar de aniversário num restaurante da cidade de Leiria. Segundo o MP, o empresário pediu ainda ao funcionário do estabelecimento para fazer um bolo, denominado "Space cake", também conhecido por bolo de haxixe, com o objectivo de ser servido às pessoas que iriam estar no jantar.
No dia do jantar, o empregado foi a casa do empresário fazer o bolo, "com recurso a uma receita que havia consultado na Internet", tendo levado os ingredientes e três gramas de haxixe.
O documento refere que quando o jantar estava prestes a terminar, o empresário solicitou ao funcionário que fosse buscar o bolo, que foi "partido e dividido pelos participantes no jantar".
Após a refeição, a generalidade das pessoas começou a sentir-se indisposta, tendo dez pessoas recorrido ao hospital de Leiria.
