Bioadversidade

Eis o Ano Internacional da Biodiversidade. Ou seja, o ano internacional da comida que ingerimos, da água que bebemos, do ar que respiramos, dos remédios que nos curam. Basicamente o ano internacional da sobrevivência da espécie humana.

É certo que, entre nós, ainda há quem pense que isto da biodiversidade é coisa de passarinhos e relvados. Alguns até são altos responsáveis políticos, empresários, enfim, elites...

Declarado este mês pela ONU, o ano de 2010 tem por objectivo chamar a atenção da humanidade para a forma ruinosa como tem conduzido a sua história recente. Ruinosa para a própria vida humana, já que esta assenta na conjugação de uma quantidade imensa de formas diferentes de vida terrestre e marinha. É essa quantidade imensa que se chama biodiversidade. As vastas destruições de toda esta variedade da vida criaram uma situação alarmante, contra a qual a ONU vai este ano batalhar.

Nisto da biodiversidade, Portugal é um curioso caso de laboratório. Desde há mais de dois séculos que o país é considerado como um verdadeiro tesouro. Cientistas de grandes universidades europeias e portuguesas estudaram lugares preciosos como Monchique, Buçaco, Gerês, serra da Estrela, Madeira e Açores. Devido à nossa localização geográfica reúnem-se aqui condições de riqueza excepcionais.

Infelizmente, gerações sucessivas de incultura pública e de incompetência administrativa conseguiram - e conseguem ainda - vandalizar muita dessa riqueza, cujas perdas nunca são contabilizadas.

Nas últimas décadas, uma dinâmica intermitente, mas ainda assim persistente, foi conseguindo - mesmo contra as oposições mais obtusas - fazer valer alguma conservação desse notável património. O serviço de parques e a demarcação da maior parte das áreas protegidas datam de finais dos anos 70; as reservas agrícola e ecológica nacionais (RAN e REN) do início de 80; a Rede Natura dos anos 90.

Infelizmente nunca se conseguiu que estes instrumentos fossem administrados com equilíbrio. Oscilaram sempre entre os excessos de um radicalismo afunilado e a perversidade das medidas de excepção. A falta de visão estratégica para este património, num país com poucos recursos, prolonga a incapacidade de compreender a sua valia económica, social e cultural.

Há três anos ainda se tentou dar a ideia do magnífico recurso económico que a biodiversidade pode representar para Portugal. Mas, esmiuçando, acabou tudo resumido a uma letra aposta a uma sigla - um 'B' a seguir ao 'ICN', a entidade que gere este manancial...

Sem recursos, sem programa, sem ambição e sem visão, aquilo a que assistimos por parte do Estado, foram respostas tímidas, parcelares e episódicas, sempre intimidadas pelo argumento todo-poderoso do pseudodesenvolvimento. O país parece condenado a uma espécie de milagre das rosas ao contrário: em vez dos pães para os pobres transformados em rosas, esfrangalhamos as rosas para obtermos míseras carcaças...

Com dualismos destes não vamos longe.

Apesar da destruição e da negligência, temos muito que restaurar requalificar, reabilitar, reforçar, reflorestar, despoluir... e o potencial a aproveitar ainda é enorme - tanto em terra como no mar.

Hernâni Lopes, que foi mais ouvido em dias do que Mário Ruivo em anos, tem evidenciado, e bem, a importância do hiper-cluster do mar. A este tema dedicaremos um próximo artigo.

Mas há também o hipercluster da terra. Pensemos só nas variedades autóctones (flora e fauna) em todas as frentes: comerciais, laboratoriais, alimentares, medicinais... Seja a nível de particulares, seja através do Banco de Germoplasma de Braga, guardar, estudar, desenvolver este património deveria ser uma das heranças do ano da biodiversidade em Portugal.

Havia também que incentivar os programas agro-ambientais e silvo-ambientais, e toda a fileira dos produtos certificados que lhes estão associados.

Outro objectivo deveria ser a reabilitação dos rios, esses autênticos cordões sinópticos da biodiversidade. A saúde dos rios é a saúde do território e salta aos olhos o valor económico, social e cultural de ter cursos de água sãos...

E que dizer do restauro dos quadros de paisagem e de uma cultura cívica em torno dela? Isso sim é que serviria um verdadeiro turismo sustentável e de alta qualidade. Um turismo de excelência como sublinhava, no último sábado, um artigo do jornal "The Times", referindo-se ao 'outro Algarve' - o da Costa Vicentina - chamando a atenção para a identidade e os valores naturais únicos desse Parque.

2010? Tudo menos passar o ano a tocar a velha cantiga de sensibilização e da sua poesia para embalar. O nosso ano internacional deveria ser o do restauro das nossas biodiversidades.

GUARDAS DA NATUREZA EM VIAS DE EXTINÇÃO

O Parque Natural do Douro Internacional não tem actualmente um único vigilante para cuidar dos seus 81.150 hectares. Criado em Maio de 1998, previa contratar sete técnicos

e oito vigilantes, mas, ao cabo de uma dúzia de anos, tem só quatro técnicos mal equipados... Este é apenas um exemplo do muito que se passa, ou não se passa, nas nossas áreas (des)protegidas. Três anos depois da reforma do Instituto de Conservação da Natureza, ao qual se acrescentou um 'B' (de Biodiversidade), nada a registar a não ser a fragilização da sua estrutura de funcionamento. O 'B' não trouxe bravura, nem brilho, nem brio às áreas protegidas (AP). Agrupadas agora por tipologias, e não por proximidade territorial, a mesma equipa de gestão anda aos ziguezagues da Serra da Estrela para a de S. Mamede e desta para a da Malcata, para dar só um exemplo... É certo que também há medidas positivas, como o Projecto Lince, resultante de uma contrapartida dos impactos negativos da barragem de Odelouca no Algarve. Mas acabam por ser avulsas e não compensam a precariedade em que vivem as AP, sem funcionários, sem força, sem ânimo. Nem compensam os atentados impunes que continuam: estradas (veja-se a Mata dos Medos, na Arriba Fóssil da Costa de Caparica, ou os IC na Serra da Estrela), projectos PIN e até alguns excessos das eólicas. Nos tempos de António Guterres, as áreas protegidas chegaram a ser consideradas estratégicas. Uma Resolução do Conselho de Ministros de 1998 decretava que as populações nelas residentes deveriam ser alvo prioritário de investimentos que melhorassem a sua qualidade de vida (na saúde, educação, cultura, ciência...) Na altura nada se fez. Que tal ressuscitar esta importante medida e dar-lhe finalmente aplicação no ano da biodiversidade? Só mobilizando as populações locais - antigas ou novas - se conseguirá conservar a natureza...

RIOS TINTOS...

E a propósito do empenho das populações, vários inquéritos mostram que a água dos rios

é uma das principais preocupações ambientais manifestadas pelos portugueses. Os rios são bioindicadores da nossa saúde ambiental; a água é o bem mais precioso do século XXI. O Relatório do Millennium Ecosystem Assessment recentemente publicado mostra como cerca de 40% dos nossos cursos de água estão em mau estado e 70% dos peixes de água doce estão ameaçados. Tudo isto, ao cabo de vários milhões de fundos europeus investidos no sistema de saneamento básico e despoluição. Outra das conquistas do ano deveria ser restaurar os rios e devolvê-los à sua vida própria e às populações.

A ROM NÃO SE FEZ NUM DIA

E por falar em populações, aquilo que, apesar de tudo, vai mexendo em termos de conservação da natureza no país é alguma sociedade civil organizada localmente. O caso da Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM) é exemplar. Situada na Área Metropolitana do Porto, concelho de Vila do Conde, a ROM foi uma das primeiras áreas naturais a ser classificada no país, em 1957, quando ainda não havia sequer regime legal para isso. Tudo resultou da coragem e entusiasmo do cientista e ornitólogo Santos Júnior, que se apercebeu da riqueza paisagística e natural da zona. Mais tarde, em 1987, houve uma proposta para a ROM entrar na rede de áreas protegidas. Mas as manobras políticas

dos interesses económicos foram enormes, ou não se tratasse de uma zona litoral na AMP... Choveram os projectos urbanísticos e as pressões. Contra tudo isso, um movimento de cidadãos organizados - PROMindelo - conseguiu reunir 7 mil assinaturas e demonstrar, através de um inquérito, que mais de 80% dos cidadãos locais queriam a protecção da área. Conhecimento, comunicação, envolvimento, entusiasmo e convicção - foram as palavras-chave que conseguiram que o movimento liderado por Pedro Macedo levasse ao reconhecimento oficial da ROM. Em finais de 2009, a Assembleia Metropolitana do Porto aprovou por unanimidade e aclamação a Paisagem Protegida Litoral de Vila do Conde e ROM. Tudo devido à qualidade científica do projecto associada à persistência cívica na luta pela qualidade de vida - um exemplo de sustentabilidade.