A vice-presidente mais antiga da Eurojust, a belga Michele Coninsx, vai substituir interinamente o procurador-geral adjunto Lopes da Mota na presidência deste organismo europeu de cooperação judiciária até à eleição de novo presidente.
Uma nota de imprensa da Eurojust refere que José Luís Lopes da Mota informou hoje "o Colégio da Eurojust, durante a sua sessão plenária, de que ontem apresentou a sua demissão como membro nacional de Portugal às autoridades portuguesas".
De acordo com as regras da instituição, sediada em Haia, o vice-presidente mais antigo substitui interinamente o presidente em caso de ausência ou renúncia. "Quando todos os procedimentos necessários estiverem cumpridos", Michele Coninsx "assumirá a presidência até à eleição de um novo presidente", o que acontecerá "num futuro próximo", segundo o comunicado.
Anúncio penoso
ncioA nota de imprensa sublinha que a Eurojust "faz este anúncio com pena, mas também com respeito e compreensão pela decisão de Lopes da Mota".
Lopes da Mota pediu quarta-feira ao Governo português para abandonar a Eurojust, tendo o Ministério da Justiça aceitado o pedido, depois de o
Conselho Superior do Ministério Público ter decidido suspendê-lo da magistratura por 30 dias, na sequência de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre outros magistrados do MP responsáveis pelo caso Freeport.
O procurador-geral adjunto integrava a Eurojust desde 2001, por nomeação do Governo português, e tinha sido eleito presidente do organismo pelos seus pares em 2007.
O processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
