O nosso regime semi-presidencial teve muito poucos períodos de verdadeiro pendor parlamentar. Até 1982, o poder presidencial e militar limitava a esfera de influência do poder civil democrático. Entre 1983 e 1987, o Parlamento tornou-se mais central na vida política portuguesa, mas a instabilidade que vinha do período anterior manteve-se.
As maiorias absolutas do PSD acentuaram o papel das eleições legislativas como eleições para Primeiro-Ministro e remeteram o Parlamento para um papel secundário na definição das políticas públicas. Regressado ao poder em 1995, o PS não alterou a preponderância governamental no sistema político.
Mas a despolarização do actual quadro parlamentar obriga a essa alteração: o poder de decidir as grandes orientações nacionais vai regressar às bancadas do Parlamento, porque não há uma bancada maioritária disposta a cedê-lo ao Governo. O primeiro-ministro, habituado a ser um grande timoneiro, vai ter de passar a ser um grande negociador.
A questão que se coloca é como alterar um modo de governação que durou mais de vinte anos sem regressar à instabilidade que o antecedeu? Na ausência de ajustes de cariz institucional - e recorde-se que a legislatura que agora se inicia tem poderes constituintes - teremos de esperar que as forças políticas ajustem os seus comportamentos às novas regras do jogo.
Não sejamos ingénuos: não há partido, no Governo ou na oposição, que se "porte bem" se tal não corresponder ao seu interesse. Aquilo que se espera é que os nossos líderes políticos tenham uma visão um pouco mais abrangente desse mesmo interesse. Que defendam a reputação cada vez mais desgastada do regime democrático e dos seus agentes. Que compreendam que não serve a ninguém herdar um país em escombros. Que temam a severidade dos portugueses perante quem não demonstrar que para além do seu nariz, vê o País.
Se esta visão do interesse próprio prevalecer, poderemos contar com uma legislatura que dê resultados ao País. Mas se prevalecerem as vistas curtas do tacticismo, venha o Presidente e dissolva. O mais depressa possível.
