O pacote de medidas anunciadas hoje pelo chefe do Governo espanhol para conseguir uma redução adicional do défice em 2010 e 2011 abrangem vários setores de gastos públicos, com destaque para o corte nos salários dos funcionários públicos.
As medidas hoje anunciadas por José Luis Rodríguez Zapatero, numa intervenção no Congresso de Deputados, são as seguintes:
- Redução de salários dos funcionários públicos, em média, 5 por cento em 2010, congelando-as em 2011. A redução será proporcional às receitas.
- Redução de 15% no salário dos membros do Governo.
- Suspensão em 2011 da revalorização das pensões, excluindo as mínimas.
- Eliminação de regime transitório para a reforma parcial em vigor desde 2007.
- Eliminação do cheque-bebé de 2.500 euros a partir de janeiro de 2011.
- Adaptação do número de unidades das embalagens de medicamentos para as ajustar à duração padrão dos tratamentos. Unidoses poderão ser dispensadas mediante fracionamento das embalagens.
- Ajuda ao desenvolvimento (externa) cairá 600 milhões de euros em 2010 e 2011.
- Redução de 6.045 milhões de euros até 2011 no investimento público estatal.
- Previsão de poupança adicional de 1.200 milhões de euros por parte das Comunidades Autónomas e Autarquias.
- Pedidos para subsídio de Dependência serão decididos em seis meses e a retroatividade será eliminada.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***
Nota da Direcção do Expresso
