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Arábia Saudita: Idosa de 75 anos condenada a 40 chicotadas

As autoridades da Arábia Saudita não podem prosseguir com o iminente chicoteamento e aprisionamento de uma idosa e dois jovens, afirma a Amnistia Internacional. O Ministro do Interior terá, alegadamente, ordenado a prisão imediata e o chicoteamento de uma mulher de 75 anos, Khamisa Mohammed Sawati, juntamente com a de mais dois jovens, conhecidos apenas como Fahad e Hadyan.

Amnistia Internacional
20:16 Terça feira, 15 de dezembro de 2009
Os três foram considerados culpados, em Março de 2009, de estarem na companhia de membros do sexo oposto que não eram seus parentes, ofensa conhecida como khilwa.

O veredicto foi, subsequentemente, confirmado por um Tribunal de Recursos. Foi recentemente rejeitada uma tentativa de interpor um novo recurso junto do Supremo Tribunal.

Caso sejam presos, a Amnistia Internacional considerá-los-á prisioneiros de consciência, uma vez que a organização encara o crime de khilwa como sendo uma violação do direito à liberdade de expressão e à privacidade, tal como definidos nos padrões internacionais de direitos humanos.

 "É abominável que uma idosa enfrente o risco de receber 40 chicotadas. O açoitamento de qualquer indivíduo é cruel e desumano", declarou Philip Luther, Vice-Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. "Apelamos às autoridades para que impeçam a prisão e o chicoteamento de Khamisa, Fahad e Hadyan."

Khamisa Mohammed Sawadi e Fahad foram condenados a 40 chicotadas e quatro meses de prisão, e Hadyan foi condenado a 60 chicotadas e seis meses de prisão. Khamisa Mohammed Sawadi foi também condenada a retornar ao seu país de origem - Síria - após cumprir a sua pena de prisão.

Contexto

Khamisa Mohammed Sawadi, Fahad e Hadyan foram detidos a 21 de Abril de 2008 por membros da Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (também conhecida como Mutaween ou polícia religiosa).

No momento do seu primeiro julgamento, Fahad e Hadyan declararam em sua defesa que estavam a entregar pão a Khamisa Mohammed Sawadi. Fahad argumentou que a ofensa khilma não se aplicava uma vez que era parente de Khamisa, que o amamentou enquanto criança. O tribunal, porém, recusou este argumento.

O chicoteamento é obrigatório na Arábia Saudita para inúmeras ofensas e pode também ser aplicado à discrição dos juízes como pena alternativa ou em conjunto com outros castigos.

Nota
Este texto é da inteira responsabilidade do autor e da entidade representada.
Palavras-chave  Blogues, punição, desumano, Cruel, Degradante
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