Portugal viveu, neste ano de 2009, um ciclo eleitoral frenético em que as várias eleições se seguiram a alta velocidade e em que as campanhas, a certa altura, se confundiram. Foi o momento do debate e da tomada de posições, por excelência. Houve, porém, um tema que foi posto de lado mais uma vez: o Ensino Superior.
Confesso não compreender este fenómeno de desvalorização de um dos vectores estratégicos de desenvolvimento do País. Ninguém duvida de que a formação superior dos futuros quadros da indústria, do comércio, dos serviços, da política, é uma aposta fundamental para o desenvolvimento e para o progresso nacional. Resta a questão: Então porque não se discute? Porque não se apresentam propostas? Porque não se contrapõem perspectivas e visões globais para uma política de Ensino Superior?
Resultado de tudo isto é a apresentação de um programa de governo que reserva o número incrível de duas páginas e meia para o Ensino Superior, com propostas que, basicamente, são objectivos mais ou menos vagos, que em nada se concretizam; Resultado de tudo isto é a percentagem ridícula do orçamento de estado destinada à sustentabilidade das instituições de Ensino Superior; Resultado de tudo isto é a secundarização, por parte dos que governam, de matérias fundamentais como a acção social escolar ou o financiamento.
Os estudantes, esses, souberam dar o exemplo, com uma marcha pelo Ensino Superior que reuniu um número fantástico de colegas, da cidade universitária ao ministério. Uma iniciativa diferente, em que os gritos de ordem eram pelo financiamento, eram pela acção social escolar, eram por um Ensino Superior mais justo. Uma manifestação diferente, porque pela positiva. Marcou-se a agenda e ganhou-se, politicamente.
Resta esperar que o Sr. Ministro tenha a capacidade política de ouvir os estudantes e de mudar uma certa atitude que tem demonstrado ao longo dos últimos anos.
Fica o apelo aos que governam: O Ensino Superior precisa, urgentemente, de reformas profundas, mas mais do que isso, precisa de financiamento e de políticas de apoio aos estudantes que passam dificuldades, nesta hora de crise.
Que o Governo tenha a sensibilidade de ultrapassar os limites do seu pobre programa para o Ensino Superior e que apresente um orçamento realista para o financiamento das instituições; que a Assembleia da República, face a uma maioria relativa, saiba fazer a pressão política necessária para mudanças significativas; que os partidos políticos não secundarizem, como o Governo o fez, estas questões.
O país vive, hoje, um momento difícil...
Mais do que discutir referendos ou casamentos, importa reflectir o país real. A hora é (ou devia ser) de união em torno de desígnios nacionais.
Os estudantes já se mobilizaram por um melhor Ensino Superior; há que mobilizar o país por um melhor futuro!
* Coordenador do Gabinete de Avaliação e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
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