Caro senhor Duque

Nem todos os responsáveis dos partidos da oposição ponderam devidamente as consequências das dificuldades.

Paula Bobone diria que as boas maneiras recomendam a um plebeu não se dirigir com tanta familiaridade a um respeitável, conhecido e mediático Duque.

Somos de gerações diversas. Eu sou da geração universitária da facit manual. Nasci na vila que produz o melhor queijo da serra, Celorico da Beira, durante a Guerra Civil de Espanha. A miséria empurrou meus pais para África. Voltei à metrópole para estudar. Meus pais, como tantos portugueses daquela altura, preferiam educar os filhos à custa de muitos sacrifícios. Em compensação, não possuíam automóvel, no verão não iam para a praia e nem lhes passava pela cabeça usufruir dos pacotes turísticos. Tenho andado por aí. Faculdade no Quelhas e no Porto. Serviço militar na Marinha de Guerra. Funcionário público em Lourenço Marques. Cervejeiro no vale do Infulene. Açucareiro no vale do Incomáti. Banqueiro no ICM e no Malawi. Governador em exercício no Banco de Angola. Governante no Tesouro. Mumificado no Banco de Portugal. Universitário na UAL. Privatização na EDP. Londrino no BERD. Ibérico no MIBEL. Olho vivo na EDP. Croniqueiro nas horas livres.

O senhor Duque nasceu quando este plebeu, terminados três anos de serviço militar, regressou a Moçambique. A Guerra Colonial tinha começado. Pertence a uma geração mais nova, com melhor preparação do que a minha. A dos computadores, do power point, dos aerogestores, do primado da imagem, dos modelos, dos consultores.

A vida permitiu que nos encontrássemos no ISEG, onde recordei professores que me iniciaram nos mistérios da economia. O gosto pela escrita, tanto do Duque como do plebeu, temperado pelo humor apimentado, juntou-nos na coluna 'O Duque e o Plebeu'. Foi mais uma gratificante experiência da minha vida. Tivemos divergências, traduzidas na pimenta das crónicas, mas sempre as expressámos com abertura e respeito.

O país está em grande dificuldade, vive um período de turbulência política, com consequências que nem todos os responsáveis dos partidos da oposição ponderam devidamente. Estrangulados pela dívida e famintos de crédito, qualquer perturbação política gerada num ambiente em que o défice e a despesa pública estejam a diminuir e a economia a aguentar o impacto das medidas de austeridade, poderá atirar Portugal para uma grande perturbação. Quem escreve, seja Duque ou plebeu, especialmente com formação especial e funções de responsabilidade, tem a obrigação de, sem abdicar do seu estilo, contribuir para soluções e não para perturbações.

A coluna 'O Duque e o Plebeu' chega ao fim, num processo natural, gerado pelo cansaço que os croniqueiros provocam e também pela necessidade nacional de alargar as vozes opinativas. Foi um gosto ter colaborado com o Expresso. Devo-o ao Nicolau Santos. Nos últimos dois anos fi-lo em condições penosas. Uma das crónicas foi escrita na cama do hospital, dias depois de complexa intervenção cirúrgica. Representou um enorme desafio, quinzenalmente, tentar não ser esmagado pelo humor cáustico, pela inteligência viva e pela arte de escrever fluida de um Duque que, afinal, é também plebeu. Por isso, sempre o tratei simplesmente por João. E João continuará a ser. Morre a coluna, mas sobrevive a amizade.

Deixo uma palavra de agradecimento aos leitores que tiveram a paciência de me ler.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 19 de fevereiro de 2011

 

Dividendos. Sim ou não?

O Banco de Portugal recomendou aos bancos para este ano não distribuírem dividendos. Merece aplauso.

Todos os anos, por esta altura, a vida das empresas, designadamente das cotadas, ganha uma agitação especial. Organizam-se assembleias gerais. Preparam-se relatórios e contas. Os departamentos de contabilidade trabalham dia e noite.

Os de planeamento calculam desvios relativamente às previsões e constroem justificações para os negativos. Auditores externos acertam concisos e prudentes pareceres. Ultimam-se campanhas de imagem. Para mostrar os resultados, quando enchem o olho. Para desviar o olhar, quando são menos sexy.

O dividendo ganha protagonismo. Anunciada a política de dividendos, os gestores ficam prisioneiros dessa promessa construída num determinado meio envolvente, como se este não fosse escorregadio. Aparecem notícias sobre vários indicadores, com destaque para o dividendo a propor e, alavancadas pela aproximação da data do seu pagamento, as cotações das ações empertigam-se.

O tema dividendo é mais complexo do que as promessas e a imagem. O principal conflito reside na luta entre o compreensível desejo do recebimento imediato de dividendos e a visão de médio/longo prazo de reforço da solidez da empresa.

Em qualquer economia de mercado, o tema dividendo justifica debate entre os acionistas e visão nas decisões. Em Portugal, esse debate afigura-se imprescindível. Estamos em crise. O Estado, as empresas e as famílias estão endividados, o que poderá justificar o encaixe imediato, mas o futuro do país passa por empresas sólidas e competitivas. O Estado necessita de crédito para aguentar níveis adequados de investimento que possam apoiar a economia no período de maior aperto. As empresas também, seja para financiarem investimentos, seja para promoverem a produção em condições competitivas. O aumento das taxas de juro criou dificuldades ao Estado no louvável esforço de reduzir o défice. Nas empresas, os encargos financeiros também dispararam. É, pois, legítima a dúvida entre a distribuição de biliões de euros de dividendos pelos acionistas e a utilidade empresarial e nacional decorrente do reforço da solidez das empresas, como preparação para os desafios de hoje e de amanhã.

O tema é tão atual que o Banco de Portugal recomendou aos bancos para este ano não distribuírem dividendos. Merece aplauso. O sistema financeiro representa um referencial da confiança dos cidadãos e os bancos nacionais têm desempenhado excelentemente esse papel. Quando, por razões da mais diversa ordem, essa confiança se quebra, o desastre pode acontecer. No ano 2011 é avisado não distribuir dividendos e proceder ao aumento do capital dos nossos bancos.

O recebimento de dividendos representa uma natural expectativa dos acionistas, pelo que muitos não gostarão. É natural que as ações sofram ligeiramente. No entanto, a solidez das empresas e o país sairão reforçadas e o nosso futuro mais protegido.

Tinha razão um colega meu de universidade quando dizia ser preferível ficar vermelho um minuto do que amarelo a vida toda. E não precisou de PowerPoint nem de consultores.

Texto publicado na edição do Expresso de 5 de fevereiro de 2011

 

2012 - dois perigos

O maior perigo advirá da aprovação do orçamento para 2013, dado ser necessário que não se destrua o que se fez antes.

Por tradição, o período das festas felizes termina no dia de Reis. A outra festa, naturalmente menos feliz, começou no dia 7. A minha última crónica foi escrita no dia 5, quando a árvore de Natal ainda estava iluminada. Por essa razão, preocupado com o ano de 2012, só agora escrevo sobre futuro.

Não omitindo o efeito fundo de pensões da PT, o valor do défice de 2010 é animador. Contrariando muitas previsões, a economia teve um bom crescimento apoiado nas exportações, o que reforça o ânimo. Quanto ao financiamento da dívida pública, independentemente de alguns fatores que poderão ter influenciado o último leilão, a procura foi reconfortante e a taxa de juro, ainda alta, parece indiciar uma tendência de baixa. Usando a expressão do primeiro-ministro, boas notícias.

Este início do ano, a férrea determinação do primeiro-ministro em avançar com as medidas de austeridade e a sua saudável teimosia de não recorrer à ajuda externa representam fatores de motivação para a capacidade de resistência, luta e sacrifício dos portugueses de boa vontade.

Independentemente de injustiças que medidas de austeridade sempre comportam, salvo alguns grupos, não os mais necessitados, o povo compreendeu o desastre que se aproximava e tudo indica que vai ajustar as suas vidas. Para centenas de milhares, com imenso sacrifício. No entanto, são medidas que necessitam de anos para produzir resultados consolidados. Para criar as bases de um crescimento equilibrado. Para repor algum equilíbrio social. Para dar a esperança que à austeridade não se seguirá mais austeridade.

Tal como sucede na vida quando somos marcados por doença grave, vamos viver com testes constantes. Ao crescimento da economia que, inevitavelmente, tem de ser influenciado pelas medidas restritivas. À implementação das medidas mais duras, sem as quais o efeito das outras será negligenciável. À necessidade de encarar outras, se isso representar um imperativo nacional. À definição e implementação de reformas estruturais, as que verdadeiramente criam o cimento do futuro. Só desse modo se criarão novas fundações para um futuro diverso do passado ocorrido após 1990, mas necessita de tempo. Como de muito tempo necessitaremos para ajustar o nosso endividamento de forma suportável pelos portugueses. Há quem fale em pelo menos cinco anos, o que significa que o próximo período eleitoral para as legislativas decorrerá com esta música de fundo.

Sou dos que acredita numa alta probabilidade de, em 2012, o atual primeiro-ministro poder apresentar resultados adequados aos objetivos estabelecidos, mas há que ter muito cuidado com dois perigos relacionados com a luta pelo poder. O primeiro tem que ver com o comportamento dos partidos quando começar a haver um cheirinho a campanha eleitoral, que poderá levar à ruinosa prática do passado do 'quem dá mais'. O segundo e maior perigo advirá da aprovação do orçamento para 2013, dado ser absolutamente necessário que, nesse ano, não se destruam os resultados que tanto custaram a construir nos anos anteriores.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 21 de janeiro de 2011

A fuga ao tesouro

O ano de 2011 será de mudança. Muitos comportamentos, públicos e privados, terão de ser reformulados.

Desempenhei funções de gestor de empresas do sector público durante anos. Em períodos particularmente difíceis do país. Senti-me acompanhado por gente com muita categoria. Refiro, a título de exemplo, Jardim Gonçalves, Santos Silva, Alípio Dias, Proença de Carvalho, Vítor Martins, Jacinto Nunes, Oliveira Pinto, António de Sousa, Rui Vilar, João Salgueiro, Silva Lopes, José Penedos.

Há dias, um diário trazia em título "Gestores públicos fogem ao tesouro". Trouxe-me à lembrança os piratas da minha infância. Barbudos, brinco à Cristiano Ronaldo, cicatrizes deixadas por ousadas abordagens, mapa numa mão, pá na outra e a inseparável catatua no ombro, na dura labuta da descoberta de um tesouro para o saque. Voltei a encontrá-los na vida adulta. Todos com os dois olhos e um mais refinado know how saqueador. A notícia não tratava de piratas. Referia-se a uma fuga ao tesouro por bem parecidos, mas incompreendidos, gestores devotados à causa pública. Num país que tanto necessita de ser gerido com profissionalismo, os gestores públicos não são bem tratados.

Na vida, tenho-me interrogado sobre o que levará dirigentes políticos, comunicação social e sociedade em geral a viverem tão assanhados contra os profissionais que gerem as empresas onde o Estado detém capital. Como não se entende as razões de se analisarem as questões relativas a essas empresas de forma diversa da utilizada quando estão em causa algumas poderosas privadas.

O ano de 2011 será de mudança. Muitos comportamentos, públicos e privados, terão de ser reformulados. Aproveite-se para se repensar, sem paixões, demagogia e fundamentalismos, a gestão e a supervisão das empresas do Estado. Uma coisa é a condenação dos abusos e de práticas desproporcionadas à dimensão e atividade da empresa. Outra, bem diversa, tem a ver com práticas que impedem, direta ou indiretamente, os gestores de aplicar regras basilares de gestão nas empresas do Estado. Sabe-se porquê. Razões políticas. No emprego. Na tranquilidade laboral. Nos preços sociais. Na paz com as autarquias. No cálculo e pagamento das indemnizações compensatórias. Nestas situações, em que os gestores são dependentes da política, e quantas vezes do entendimento que o ministro da tutela tem do que é a autonomia (e responsabilidade) de gestão, os agentes políticos têm o dever ético de dar a face e assumir as responsabilidades.

Espanta a passividade desses gestores, frequentemente agredidos na sua dignidade profissional e que, salvo raras exceções, tudo aguentam. Não fujam ao tesouro. Há muito que está vazio. Ajudem o acionista Estado, independentemente do partido no poder, onde há tanta gente sem experiência empresarial, a perceber que os gestores devem ser escolhidos exclusivamente pelo mérito. E tem de deixar gerir as empresas onde participa, designadamente as que competem no mercado, com as mesmas ferramentas que as privadas utilizam. Nas empresas, o Estado tem de privilegiar princípios despolitizados. Afastar agentes que se guiam por interesses ou conflitos pessoais. Acarinhar e segurar na área pública os que gerem com competência. Quando entender usá-las como instrumento da política, deve compensá-las. O que não pode é deixar os gestores públicos a fritar na praça pública.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 8 de janeiro de 2011

2011: ano para executar

Fatigado de tanta crise, discussões, previsões, cenários e medidas, 2010 decidiu pôr fim à viagem pelo universo. Foi um ano penoso. Défices. Endividamentos. Economia. Desemprego. Austeridade. Protestos. A comunicação social deu destaque, talvez excessivo, aos aspetos mais negativos. Na noite de consoada não apetecerão farturas, mas não devemos abdicar dos sonhos.

Nesta semana afogamo-nos na enxurrada dos frios votos eletrónicos de Natal Feliz e Bom Ano. A sociedade da produtividade, da competitividade, do PIB, dos índices bolsistas, das taxas de juro, dos interesses e do mercado vai arrefecendo as almas. O Natal 2010 representa uma pausa para, antes do aumento do IVA e da fiscoaspiração dos rendimentos, se comprar o que se precisa e o que é dispensável. Em 2011 logo se verá, mas há gente a pensar que com alguma carpintaria financeira ainda se consegue pregar tábua aqui e, aproveitando o mesmo torto prego, se aguentará outra ali. Mas cuidado com as marteladas nos dedos.

Sem pessimismo, mas com realismo, a população tem de perceber que vamos entrar numa envolvente diferente. Tem de ser de esperança, mas as mensagens da recuperação sustentada e de confiança devem ser efetuadas com humildade e sem um intuito de marketing imediatista. Vivemos em democracia. Existem regras de funcionamento que foram respeitadas, legitimando a ação do Governo e o duro orçamento aprovado. Democraticamente, escolheu-se um caminho. Agora há que o executar com rigor, sem prejuízo de ajustamentos pontuais que não o desvirtue. Na sua história, o país já ultrapassou tantas crises, que vai vencer esta. Saber planear é fundamental. Comunicar com verdade é importante. Executar bem é a chave do problema. O importante é fazer, comunicar os progressos e assumir, explicar e corrigir os insucessos. Na situação atual, governar e fazer oposição não são tarefas para amadores, para fracos e para os que têm o poder no pensamento ou a demagogia nos genes.

José Sócrates é um lutador, é determinado, tem experiência e com uma invulgar resistência anímica. Poderá não ter sucesso, é humano, mas os portugueses não duvidam que se empenhará até ao limite na inversão de complexas situações que nos afligem. Não será necessário esperar pelo fim do mandato para fazer o julgamento. Não estando em causa aguentar o Governo, mas sim salvar o país, o ano de 2011 será decisivo. No final do primeiro trimestre, os portugueses já terão uma primeira medida, ainda que vaga, sobre a tendência de sucesso ou insucesso do complexo puzzle. Luta contra o défice. Gestão do endividamento. Crescimento económico. Não agravamento da situação social.

Que o ano de 2011 nos dê a lucidez para não passarmos o tempo a discutir o passado, a maldizer o presente, a não acreditar no futuro, a procurar culpados, a vender ilusões, a realçar o negativo e a ressuscitar assuntos que, democraticamente, já têm definido um caminho. Nesta fase, aos partidos cabe fazer uma rigorosa supervisão (função tão importante e tão desclassificada em Portugal) da execução dos instrumentos colocados ao dispor do Governo, assim como dos resultados alcançados. Pensem no país. Deixem o Governo governar de acordo com as regras definidas. O ano de 2011 tem de ser mais de execução do que de discussão.

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de dezembro de 2010

O exemplo de Ernâni Lopes

Sabia delegar, ao ponto de entregar a este 'croniqueiro' a defesa no Parlamento da Lei de abertura da banca ao sector privado.

Na manhã do passado dia 2, decidi ir ouvir Fernando Ulrich. Concorde-se ou discorde-se, é daqueles gestores bancários que não enrola as respostas. O meu Amigo José Amaral informou-me do agravamento do estado de saúde do Ernâni. À hora do almoço fui informado de que nos tinha deixado. Lutou durante anos contra o cancro. Nunca transmitiu revolta ou desânimo. Um exemplo para quem, nesta curta passagem pela Terra, se tem de debater contra o cancro. Os leitores não me levarão a mal que dedique esta crónica ao grande Português que foi Ernâni Lopes.

Trabalhava em Moçambique, no Instituto de Crédito, quando o então governador-geral me incumbiu de vir a Portugal contactar os principais bancos. Já nessa altura, quando se pensava em grandes obras, como a estrada Centro Nordeste, o problema era o financiamento. Coube-me, nos meus 35 anos, enfrentar nomes sonantes da banca portuguesa. No Banco de Portugal fui recebido por Ernâni Lopes. Não foi uma reunião simpática, mas ele, com a sua visão, sabia que aquele investimento, no ano 1973, tal como o de Cahora Bassa, tinha fortíssima probabilidade de se tornar em mais um fardo para os contribuintes portugueses.

Nesse ano, não pensava que, tal como Ernâni, algum dia viesse a ser integrado no armazém de quadros que o Banco de Portugal mantinha na Almirante Reis, onde me senti o mais inútil cidadão, nem que com ele viria a colaborar. Aconteceu em 1983 no Governo do Bloco Central. Foram 30 meses de convivência com o FMI e de preparação da entrada de Portugal para a CEE. Exigiu intensa atividade, num ambiente de grandes dificuldades, com muito stresse, enorme austeridade e grande coesão da equipa, da qual faziam parte Alípio Dias, Martins dos Santos, Cristina de Sousa e António Marta. Com o apoio de Mário Soares, que nunca nos faltou, e a liderança, competência e o sentido de defesa dos interesses de Portugal, de Ernâni, o trabalho com o FMI não representou nenhum drama, foi benéfico para Portugal e, juntamente com os fundos da CEE, ajudou ao sucesso da governação na segunda metade da década de 80.

Ernâni era um Homem de fé. Um trabalhador incansável. Um político com um sentido de serviço público. Um cidadão apaixonado pelo seu país. Um democrata. Sabia que nem sempre tinha razão e que não sabia tudo. Com ele, as opiniões dos seus secretários de Estado eram livres. Nunca mostrava má cara quando dele discordávamos. Sabia delegar, ao ponto de entregar a este 'croniqueiro' a defesa no Parlamento da Lei de abertura da banca ao sector privado. Era um Amigo e deixa saudades a quem teve o privilégio de com ele lidar de perto. Da última vez que estive com Ernâni, numa cerimónia no ISEG, a cor do seu rosto já não enganava o progresso da doença, mas a sua preocupação era o estado de saúde do amigo António.

Em 1983, Portugal atravessava um momento difícil. Pediu-se ao FMI que nos ajudasse. A austeridade foi dura. Ernâni Lopes pensava apenas no país. Não executava qualquer tática de continuar no poder. Em 2010, Portugal está novamente em crise. Não se deseja a ajuda do FMI. A austeridade vai ser a doer. Que o exemplo do Ernâni Lopes, na sua verticalidade, simplicidade e coragem como verdade e não como estratégia, sirva de estímulo aos nossos atuais políticos.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 11 de dezembro de 2010

 

Sol do Mediterrâneo

Todos reconhecem que, desde 1986, se foi longe de mais na ânsia da conquista ou manutenção do poder.

Conhecemos de cor e salteado os temas dominantes para os próximos tempos. A Grécia, já em união de facto com o FMI, procurará pôr alguma ordem na privilegiada, mas custosa, qualidade de vida dos seus habitantes. A Irlanda, em adiantado estado de namoro com o FMI, tentará dar algum oxigénio ao seu sistema financeiro. Portugal, já com vários casamentos e divórcios com o FMI, não desejará retomar essa experiência matrimonial e garante resolver, com determinação e estoicismo, as suas dificuldades. A Espanha, pudica e orgulhosa, que durante anos fez inveja pela dinâmica da sua atividade imobiliária, amaldiçoará quem lhe falar de um eventual flirt com o FMI. A Itália, entretida com as delícias do bunga-bunga, poderá estar a pôr-se a jeito para uma paixoneta com o FMI. A Alemanha, fanática com o trabalho, dispensará namoros.

Os especuladores serão zurzidos por especularem, como se existissem taxas de juro para instituições mal comportadas e outras (iguais) para as bem comportadas. Recuso-me, com protesto lavrado em ata, a apelidar de especuladoras as instituições portuguesas que adquirem títulos da dívida portuguesa com os elevados juros que têm sido praticados.

No meio de tanto apelativo tema, tanta variedade de opiniões, tanta stressante angústia, tanta infundada acusação, tanta distorcida interpretação, tanta volátil futurologia e também tanto humano disparate, as confusões multiplicam-se. O mexilhão, que apanha com as vagas das borracheiras geradas pelas pândegas, anda baralhado. Sobretudo pela intencional confusão na utilização do termo 'apoio'. Os milhares de milhões de euros que os membros mais ricos da União Europeia têm canalizado para os países com níveis de desenvolvimento mais baixos resultam de um saudável princípio de solidariedade.

A Grécia, Portugal e Espanha há mais de duas décadas e meia que os vêm recebendo. Como os utilizaram, material e politicamente, e contribuíram equilibradamente para a geração de riqueza, níveis de consumo e endividamento, é outra questão. As referências feitas ao posicionamento de Angela Merkel na situação que se está a viver e que conduziu ao imbróglio em que o euro e a União Europeia estão metidos necessitam de uma análise mais fina e menos apaixonada. É verdade que a primeira-ministra alemã, pela sua insensibilidade, não percebe os felizes povos do Mediterrâneo. Adoram o sol, ao contrário dos taciturnos germânicos que vivem para o trabalho. Daí os bronzeados sulistas poderem ter sonhado com um trade off.

Consolávamos os frios nortenhos com o nosso sol durante as suas férias sem pontes. Em contrapartida, eles ajudavam à manutenção de fantasiosas qualidades de vida desenquadradas da riqueza produzida e sustentada pelo endividamento. Todos reconhecem que, desde 1986, se foi longe de mais na ânsia da conquista ou manutenção do poder. O problema é a senhora alemã ser Angela só de nome. Agora, por sua pressão, os povos do Mediterrâneo têm de fazer dolorosos ajustamentos. Berram, agitam-se, fazem greves gerais, mas não têm alternativa. Felizmente, continuarão a gozar o maravilhoso sol do Mediterrâneo, mas recomenda-se muito protetor solar para evitarem novo escaldão.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 27 de novembro de 2010

Auditados

Em Portugal, a dependência dos auditores relativamente aos grandes grupos empresariais é óbvia.

Para dar descanso ao atacado orçamento, às elevadas taxas de juro e ao perigoso FMI, resolvi deambular sobre um importante assunto ligado com as empresas cotadas.

Na gestão e profissões correlativas, quando há dificuldade em encontrar uma resposta satisfatória para algumas questões, argumenta-se com o mercado. Para uns, um imaculado deus que, conjugando poderes de adivinhação, baseados em divertidos cálculos, associada a convicções, com os desprezíveis interesses materiais humanos, dá palpites sobre cotações, taxas de juro e preços de determinados bens. Para outros, um pérfido diabo, pouco sério, especulador que trama países exemplares no comportamento, e fixa price targets em função de menos claros interesses. Merece ser insultado quando as previsões não são as que desejamos e aplaudido quando os seus dons de pitonisa vêm ao encontro dos nossos interesses. Trata-se da regularidade do comportamento humano.

Nas escolas de gestão, incute-se aos futuros gestores três princípios. A accountability - prestação de contas de todos os atos. A transparência - informar de forma tão clara e verdadeira que todos percebam. A independência, - coragem de sobrepor a reta opinião resultante de cristalinas análises, à manutenção do cliente ou preservação de lugares. Os supervisores procuram fórmulas que confiram alta probabilidade de exemplar comportamento dos agentes responsáveis pelo equilíbrio dos três princípios. O mais relacionado com as fraquezas humanas é a independência, sem ser legítimo concluir negativamente sobre o comportamento ético dos visados.

Com louváveis preocupações de encontrar saídas para o labirinto da independência, a Comissão Europeia colocou à discussão um documento ('green paper') sobre 'Política de auditoria. As lições da crise'. Dois aspetos merecem destaque.

A rotação. Para acautelar possíveis situações de dependência resultantes do arrastamento de funções, os membros independentes de alguns órgãos de supervisão não podem exercer as suas funções mais de dois mandatos. Esta medida não resulta de nenhuma evidência empírica do foro científico nem representa qualquer crítica à sua idoneidade. O Presidente da República também está limitado a dois mandatos. Não se descortinam razões para tratar de forma diferente a independência dos auditores da dos membros independentes dos órgãos de supervisão.

A dependência material. Em Portugal, a dependência dos auditores relativamente aos grandes grupos empresariais é óbvia. Por mais serralharia estatística que se faça, esse aspeto pode agravar a dependência, pela incidência que a perda desse cliente representa no seu nível de faturação nacional. Na vida, a independência de atitude joga mal com a dependência material.

No 'green paper', o que está em causa não é a defesa dos interesses dos auditores (têm muitos defensores), mas a dos restantes stakeholders. Independentemente das leis e recomendações das entidades de supervisão, os auditados que gerem as empresas devem acarinhar, praticar e até exceder as medidas que possam melhorar a autêntica independência dos auditores e dos membros dos órgãos de supervisão. Só sairão prestigiados.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 13 de novembro de 2010

 

Racionalizações e o Orçamento 2011

Com os inultrapassáveis apertos do Orçamento 2011, ouve-se muito sobre a necessidade de se racionalizar o SEE - sector empresarial do Estado. Essa racionalização era necessária ontem. É-o hoje. Sê-lo-á amanhã. Contudo, é um erro ligá-la com situações de crise. Representa uma preocupação constante. Acresce que uma racionalização a sério requer estudo, objetivos claros, um programa de implementação e uma vontade férrea para a levar a cabo. Considerar um programa de racionalização do SEE, a diminuição de 20% dos administradores e a redução cega das remunerações fica bem na fotografia, mas é curtinho. Claro que malhar nos gestores e trabalhadores das empresas públicas, designadamente das que estão num mercado de concorrência, como é o caso da CGD e da TAP, representa um erro por parte do acionista Estado que, muitas vezes, se comporta como um inimigo das suas empresas. A desmotivação que vai criar dá vantagem aos concorrentes privados, agravada na TAP por outros fatores de natureza concorrencial recentemente criados. Agora que enche o olho do povo e o distrai de outras preocupações ninguém duvida.

Mesmo a dormir, qualquer gestor profissional sabe que não deve criar órgãos e cargos, sem consolidar a sua indispensabilidade e quantificar o valor que vão acrescentar à organização. Há quem o faça por outras razões, sem respeito pelo dinheiro dos acionistas ou dos contribuintes. Empolar estruturas de utilidade duvidosa, como já sucedeu tantas vezes, cria emprego, provoca promoções e gera expectativas. Já com alguns pesadelos, o gestor aprende que a racionalização é uma constante da sua vida, pela dinâmica do contexto em que as empresas actuam. Se os gestores, assim como os responsáveis políticos, pensam que, nos tempos de vacas menos magras, não precisam de racionalizar e que só o têm de fazer em fases de aperto, estão condenados. Um dia, alguém apanhará com os efeitos dessa prática. Nas fases de crise, a racionalização torna-se mais penosa. Deprimido pela insónia, o gestor confirma que qualquer racionalização digna desse nome (também há as porreiras) provoca reações. Quem quiser gerir, na pública ou privada, ganhando simpatias, poderá manter o lugar, mas não lhe ficaria mal um exame de consciência relativamente ao cumprimento das suas responsabilidades profissionais e políticas. São inúmeros os exemplos de gestores profissionais do SEE que querem e sabem racionalizar e exigem da parte do Estado o cumprimento das suas obrigações. Encontram barreiras por parte do acionista, pelas consequências políticas e incidências no défice que algumas racionalizações e legítimas exigências podem provocar. Fica-se por uma racionalização faz de conta.

A autonomia e a responsabilização da gestão são fundamentais para uma atividade empresarial que se deseje gerida empresarialmente e não politicamente. O ministro da tutela não é, nem deve ser, o Belmiro das empresas do sector.

Os partidos que berram contra o SEE devem dizer o que pretendem, onde vão mexer, quais as consequências para empresas como a CGD e TAP na concorrência com as privadas e qual a sua atitude relativamente à autonomia de gestão. Só dessa forma assumem as suas responsabilidades. O Orçamento 2011 representa uma excelente oportunidade.

Texto publicado na edição do Expresso de 30 de outubro de 2010

Serralharia financeira

Seria preferível denominá-la serralharia financeira. Não tem a mesma nobreza que a engenharia, mas desenrasca muitas situações.

Foi há alguns anos. Logo a seguir à euforia da revolução de 1974, os lusitanos começaram a sentir o efeito das crises, que obrigou, logo em 1977, a pedir a intervenção do FMI. Desconhecedores das regras da madrasta economia e do funcionamento dos mercados, pensavam que o bem bom se conseguia com menos trabalho e mais consumo, ainda que liquidado a crédito.

Mal informados, pensavam que, ultrapassada a crise do início da década de oitenta, com a entrada na então CEE, as crises seriam remetidas para o armazém do esquecimento. O novo homem português, medido pelo talento de uma excecional geração de futebolistas, e pelo natural crescimento do PIB, alavancado pelos fundos logo a seguir à entrada na CEE, aumentaria, como aumentou, o edílico bem bom. Puro engano. As crises são sempre diferentes, mas igualmente preocupantes.

Antes da sua privatização, o sistema bancário atravessava um mau momento. Conforme a orientação ideológica, assim se identificavam os responsáveis. A crise internacional, sempre utilizada quando os lusitanos entrem em dificuldades. A herança da banca privada, de que a falta de fundos de pensões é um exemplo. Os desmandos da revolução, quando, em 1975, as comissões administrativas se reuniam semanalmente no Banco de Portugal para fazerem uma gestão coletiva da banca. A excessiva intervenção política na gestão do sistema financeiro. A politizada escolha de muitos gestores, medida pelo cartão do partido, por amizades ou interesses.

Meia dúzia de bancos corria o risco de fecharem o exercício com prejuízos. Não havia recursos para garantirem a cobertura dos citados prejuízos. O Governo da altura e o Banco de Portugal, com naturalidade, mostravam preocupação. Só que os portugueses nunca se atrapalham e encontram sempre 'soluções'. Com a lusitana criatividade, recorreram à pomposamente denominada engenharia financeira. Tal como no milagre das rosas, transformaram prejuízos em lucros. Desse modo, deram uma imagem de solidez, de capacidade e de confiança no futuro. Um dos bancos com prejuízos detinha no seu balanço uma valiosa coleção de moedas.

Os engenheiros financeiros engendraram uma modalidade que permitiu, próximo do final do ano, a venda da coleção a outro banco do Estado com um preço confortável. Simultaneamente, comprometeu-se a adquiri-la durante o mês de janeiro seguinte. Esta criativa engenharia financeira permitiu fechar o exercício do banco público com lucro e, pelo menos a curto prazo, diminuir as preocupações. Noutros bancos adotaram-se outras criativas engenharias, tal como a 'renegociação' de crédito malparado, com um confortável período de carência e a inerente recuperação das provisões constituídas. Todos abriram garrafas de champanhe pelos resultados conseguidos. No entanto, a questão de fundo ficou na mesma.

A engenharia é uma ciência abrangente que utiliza conhecimentos matemáticos, técnicos e científicos. Nela não cabe a engenharia financeira, na qual, muitas vezes, o que pesa é a técnica do ilusionismo. Por essa razão, seria preferível denominá-la de serralharia financeira. Não tem a mesma nobreza, mas desenrasca muitas situações.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 16 de outubro de 2010