Governo e oposição não estão a ver bem o filme no qual vamos ser um dos principais protagonistas em 2010. E assim entretém-se a aprovar o casamento dos homossexuais e a discutir a regionalização, entre outras matérias de grande importância para a Pátria. Tudo isto, contudo, não esconde a realidade, como o demonstra, de forma nua e crua, Daniel Bessa na crónica que escreve na primeira página deste Caderno. Vamos ter de reduzir o défice do Estado em dez mil milhões de euros ao ano para chegar aos 3% em 2012. E conter a dívida pública que cresce dois milhões a cada hora que passa. É com estes temas que os políticos deviam estar preocupados.
E deviam porque estamos a caminhar em cima de um arame, que começa a estar demasiado escorregadio. Na verdade, já não bastava que as agências internacionais de rating nos tivessem descido a notação da República e da dívida pública nos últimos meses. Esta semana, a Moody's deu um passo em frente e num relatório sobre os dez temas que irão dominar a análise de risco em 2010 dedicam um deles, em exclusivo, à Grécia... e a Portugal.
Bem tenho clamado contra a soberba das agências de rating, que falharam em toda a linha nesta crise e ainda não pediram desculpa; ou contra o seu enviesamento anglo-saxónico. Pouco adianta. São elas que continuam a marcar o modo como financiadores e investidores olham para a capacidade dos Estados solverem os seus compromissos. E, perante essas análises, os investidores ou compram dívida ou se desfazem dela.
Agora, a Moody's deu um passo em frente e liga a nossa situação à tragédia grega. É injusto? É. Mas vamos ter de lidar com isso. E quanto mais cedo apresentarmos medidas que nos diferenciem da tragédia grega, melhor. Lá, o primeiro-ministro Papandreu anunciou um pacote de medidas que incluem uma redução de 10% nas despesas, o congelamento dos salários de base acima dos 2000 euros e um travão de novas contratações em 2010.
E o que aconteceu? Os mercados consideraram as medidas insuficientes, desataram a livrar-se de títulos de dívida grega e as taxas de juro das obrigações de tesouro helénicas passaram o diferencial de 250 pontos face às congéneres alemãs (as taxas para as obrigações portuguesas apresentavam um diferencial de 71 pontos na terça-feira).
Pois apesar da diferença das situações, a Moody's (e as outras agências de rating) insistem em olhar para nós como um irmão da Grécia - o que quer dizer que, se eles entrarem pelo cano, pedindo uma moratória para pagamento dos seus compromissos internacionais, a seguir os óculos estarão todos focados neste rectângulo.
Não temos, por isso, grandes hipóteses de assobiar para o lado e dizer que não somos descendentes de Sócrates (do filósofo, não do nosso primeiro-ministro). Ou damos provas que não é assim ou então ninguém acredita. E as provas têm de estar todas no Orçamento do Estado para 2010, o que quer dizer que será erradíssimo pensar que o Governo pode elaborar um orçamento laxista, com o argumento de que ainda estamos a viver em crise.
É verdade que estamos. Mas tudo será ainda mais agravado se a Grécia implodir. Por isso, temos de nos distinguir liminarmente da situação grega, através de um orçamento draconiano. Há várias soluções. Uma é 'à la irlandesa': corte de 20% do salário do primeiro-ministro e de 10% dos funcionários públicos. Outra é a solução Eduardo Catroga: congelamento da despesa pública total em valor absoluto por dois a três anos. A terceira passa pelo aumento de impostos, nomeadamente do IVA e do IRS. A quarta é uma mistura destas várias medidas. E, claro, teremos de suspender ou adiar investimentos públicos, que apenas potenciam o aumento das importações e que não estimulam a produção interna.
Uma coisa é certa: temos de dar sinais inequívocos de que não somos gregos nem participamos na tragédia que eles estão a viver. E isso implica decisões duras e grandes sacrifícios já em 2010 - mesmo que a agitação social cresça fortemente. Porque assim teremos agitação social mas uma solução a prazo. E se hesitarmos teremos à mesma agitação social - e nenhuma solução para sair do buraco.
Uma história de sucesso
Nos últimos anos, o sector português de calçado protagoniza uma relativamente desconhecida história de grande sucesso. A revolução aconteceu quando a indústria se viu confrontada com a saída massiva das grandes empresas internacionais de calçado como resultado das profundas alterações do mercado mundial, nomeadamente a queda das últimas barreiras ao comércio e a afirmação de grandes países produtores como a China.
Ao contrário do que poderia ter acontecido, os produtores nacionais de calçado reagiram. Reequiparam tecnologicamente as suas empresas, orientaram-se para segmentos de mercado de maior valor acrescentado (Portugal apresenta uma forte especialização no segmento do calçado de couro e, dentro deste, no calçado para senhora, segmentos tendencialmente de maior valor acrescentado) e, em vez de aceitarem ser meros replicadores de modelos concebidos por quem os subcontratava, muitos deles criaram as suas próprias marcas.
Outros indicadores significativos: o valor bruto da produção por trabalhador ultrapassou pela primeira vez em 2008 os 37 mil euros; do total da produção, 96% são exportados; e também pela primeira vez no ano passado, o preço médio por par de calçado exportado atingiu a casa dos 20 euros, o que situa Portugal entre os exportadores que conseguem cobrar preços mais elevados a nível mundial. Além disso, o sector apresenta a mais alta taxa de cobertura das importações pelas exportações de toda a indústria nacional.
Como se chegou aqui? Pois, pasme-se, através do Plano Estratégico da Indústria do Calçado 2007/13, um documento que teve contributos da APICCAPS, do tecido empresarial e de agentes privados e públicos. Que foi levado à prática e resultou. Não é espantoso e exemplar que tal tenha sido possível?
Dar ao BPP uma hipótese
No caso Banco Privado Português, a intervenção do Estado tem sido pior do que se tivesse deixado a gestão e os accionistas resolverem o problema quando ele se colocou. Mas o ministro das Finanças deu o dito ("o BPP não tem risco sistémico") por não dito quando se descobriu que entre os clientes havia instituições de misericórdias, caixas de crédito agrícola e bancos estrangeiros. Desde aí, tudo tem sido trágico: há clientes com as poupanças congeladas há mais de um ano, enquanto outros receberam o seu dinheiro; houve discriminação entre os clientes do retorno absoluto do BPP e do BPN; a administração, nomeada pelo Banco de Portugal, apresentou três planos de recuperação do BPP, todos chumbados pelas Finanças, e está demissionária desde Agosto; e o plano apresentado por Vasco d'Orey foi liminarmente rejeitado.
Ora como o Estado meteu a mão por baixo, o mínimo que agora pode fazer é encontrar a solução que melhor defenda os contribuintes e os clientes. Nesse sentido, parece razoável dar uma oportunidade à solução proposta por Vasco d'Orey, bem estruturada e que, mesmo que corra mal, parece ser melhor para os cofres do Estado do que aquela para a qual se está a avançar.
O frio e o aquecimento
Está um frio de rachar e em Copenhaga discutem-se medidas para travar o aquecimento do clima. Está um frio de rachar e eu não percebo porque é que, se o aquecimento global é tão evidente, se torna necessário apresentar um filme a abrir a conferência em que uma menina vive sucessivos pesadelos climáticos. Está um frio de rachar, mas Phil Jones, o responsável pelo banco de dados do Climate Research Unit, teve de se demitir, depois de hackers terem entrado no seu computador e no de outros membros da sua equipa e divulgado e-mails em que se prova que manipularam dados por forma a que se registasse em 2000 uma subida inusitada e repentina de calor. Está um frio de rachar e eu tenho a certeza de que há alterações climáticas, mas estou confuso quanto à responsabilidade do homem no aumento do CO2 que produz o aquecimento global. Está um frio de rachar...
"A mim, o brilho fascina-me.
E as pessoas
estão a perder o brilho.
A desilusão é tão grande
que as pessoas
perdem pouco a pouco
o brilho, a luz.
Não há luz
nos olhos das pessoas.
O circo, de certa forma,
devolve às pessoas
o brilho perdido".
Teresa Ricou, em "Tété - Estória da Pré-História do Chapitô 1946/1987"
Nicolau Santos
Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Dezembro de 2009
