Era uma vez uma representação parlamentar numa Comissão de Economia em que alguns pensaram numa tributação que garantisse um valor útil para a Terra enquanto meio de produção; que garantisse que solos aráveis, produtivos, rentáveis, não se desperdiçassem ou ardessem pelo abandono; que promovesse a limpeza dos terrenos, o cultivo, a urbanização, a atribuição dos meios de produção a quem os quisesse/pretendesse de facto trabalhar.
Já lá se vão dez anos e, assim se argumentou, não havia um cadastro de terrenos agrícolas que possibilitasse desenvolver essa ideia de tributação de terras com dono mas deslembradas. Ficou para mais tarde.
A terra é um meio de produção. Como tal deve ser tributada como forma justa. Não o ser permite ainda a proliferação de terrenos abandonados, sem qualquer limpeza, com aumento de carga térmica e do potencial de fogo.
E se o incumprimento das leis derivar para eventuais transacções, implicará naturalmente a aplicação de mão-de-obra, melhor correspondência ao ordenamento territorial, urbanização dispersa mas mais conseguida nas zonas interiores e implícita exigência de centrais de biomassa.
Chegar tarde à realidade é grave. Fazer oposição à justiça nessa realidade é muito mais grave. Inventar qualquer pseudo novidade política para essa realidade, só pode ser eleitoralismo.
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Nota
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