A Voz de Trás-os-Montes

Rede de Centros Escolares concluída este ano

Boticas e Ribeira de Pena são dois dos municípios cujos centros escolares já estão a funcionar, no entanto, muitos outros estão prestes a abrir, prevendo-se que, no âmbito Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, a maior parte dos centros deverá estar pronta a abrir antes do próximo ano lectivo.

No Norte do país, os centros escolares serão cerca de duzentos e irão substituir um universo de mais de três mil escolas. No distrito de Vila Real, vários já vão abrir as portas antes mesmo do novo ano lectivo 2010/11. Depois de Ribeira de Pena e Cerva, o Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião será inaugurado em Maio. Este conjunto de obras insere-se no Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, onde as autarquias são um parceiro importante para a execução destes projectos que têm recursos financeiros significativos, disponibilizados pelo QREN - 2007-2013.

Centenas de alunos concentrados em edifícios orçados em milhões

O Centro Escolar de Murça, previsto para abrir para o ano lectivo 2010/11, está a ser construído junto ao Parque desportivo da vila. Dada a sua localização, o equipamento vai centralizar um conjunto de serviços, tais como, a biblioteca, as piscinas municipais e a Escola EB 2,3 e Secundária de Murça. O custo total desta obra ronda os dois milhões e seiscentos mil euros. O Centro Escolar de Alijó deverá estar funcional já para o próximo ano lectivo. Tem dois pisos e biblioteca, recreios cobertos e descobertos, cantina, espaços de reuniões e auditório, quatro salas de actividades para o Jardim-de-infância e dez de salas de aula para a EB1. Num total, são catorze salas para 336 alunos.

Ainda na parte Sul do distrito, em Sabrosa, o Centro Escolar está a ser construído pela SOCIPLANO - Sociedade de Planeamento, Estudos e Projectos, Lda. e irá acolher cerca de 280 crianças do 1º Ciclo de todo o concelho, mais as do Jardim-de-infância da vila. O edifício terá dois pisos em forma de "U" orientado a Sul. Os recreios, cobertos e descobertos, distribuem-se em função dos corpos de salas, desde a pré-primária ao 1º ciclo. O presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, José Manuel Marques, refere que este equipamento "representa um salto qualitativo no suporte logístico da comunidade escolar do concelho. Vai acolher todos os alunos do 1º Ciclo e Jardim-de-infância de Sabrosa. O investimento ronda os 2 milhões e 32 mil euros, com uma comparticipação de 70 por cento do ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), sendo o restante suportado pela autarquia.

Com um prazo de execução de 12 meses, o Centro Escolar de Peso da Régua, que acolhe também o Jardim-de-infância, será dotado com 22 salas de aula, terá dois corpos principais que se ligarão através de um terceiro corpo, evidenciado no segundo piso, que fará a aproximação à estrada, oposta à linha de comboio. Deverá estar concluído este ano.

Numa primeira fase, a carta educativa de Vila Real prevê a requalificação de três Centros Escolares e a construção de raiz de um Centro. Neste sentido, as obras de requalificação e ampliação serão feitas nos Centros Escolares da Araucária, das Árvores e de São Vicente de Paula e será construído um totalmente novo em Folhadela. A carta educativa de Vila Real estipula ainda a requalificação de mais três centros escolares.

Já em Chaves, o Centro Escolar de Santa Cruz Trindade, em construção, terá uma capacidade para acolher cerca de 600 alunos, o que representa um investimento de 3,5 milhões de euros. Deverá estar igualmente funcional para o próximo ano lectivo. A mesma data de abertura está prevista para o de Valpaços, cujo projecto, no valor de 2 milhões e 826 mil euros, será comparticipado em 70 por cento. Irá dispor de 14 salas de aula do primeiro ciclo, acrescidas de sete destinadas ao ensino pré-escolar.

Em Mesão Frio decorrem também os trabalhos de construção do Centro Escolar, que será dotado de um edifício constituído por três pisos desnivelados, onde serão instaladas quinze salas de aula, biblioteca, refeitório, espaços de apoio e um polidesportivo descoberto.

O Centro Escolar de Vila Pouca de Aguiar abrangerá 348 alunos do 1º ciclo. Terá 16 salas de aula, salas de professores, de convívio, biblioteca e informática, entre outros equipamentos, num investimento orçado em 1,5 milhões de euros. Deverá abrir já no próximo ano lectivo.

O equipamento escolar de Mondim de Basto terá um prazo de execução de um ano e representa um investimento global superior a 1,9 milhões de euros. Trata-se de uma construção de raiz, que concentrará os alunos das freguesias de Mondim e Paradança, o que perfaz um total de 250 alunos. Este projecto contempla 10 salas de aula, uma sala/polivalente, biblioteca/mediateca, uma nave polidesportiva coberta e equipada com balneários, cozinha, refeitório e uma ala dedicada à administração.

Montalegre está a edificar igualmente um novo Centro Escolar junto à Escola Bento da Cruz, enquanto Boticas já tem o seu Centro a funcionar há dois anos.

O Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião está praticamente concluído. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Francisco Ribeiro, as instalações deverão ser inauguradas em Maio.

Centros escolares garantem "melhores condições e processos correctos de socialização"

Os Centros Escolares de Ribeira de Pena e Cerva foram os últimos a abrir no distrito de Vila Real. O presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, realçou que foi um investimento significativo, nomeadamente para a autarquia, mesmo assim, considera "o dinheiro bem gasto". "Há oito anos comecei a fechar escolas que tinham menos de cinco alunos, fomos pioneiros nisso, e começámos a integrá-los noutras. Agora, as crianças têm melhores condições e processos correctos de socialização, aprendizagem e acesso a meios tecnológicos que eram impossíveis nas antigas escolas primárias.

O director Regional de Educação do Norte, Direcção Regional de Educação do Norte, António Leite, está convicto que, em relação a construção dos centros escolares, "o programa ficará concluído, a nível nacional, nos próximos dois a três anos". "É um Programa de grande impacto que vai e está a revolucionar o panorama da rede escolar do 1º Ciclo em todo o país. É um esforço bastante significativo que o país está a fazer, com verbas oriundas de Fundos Europeus e das próprias autarquias. Os últimos centros que inaugurei, Ribeira de Pena e Cerva, são excelentes exemplos como numa terra do Interior, que alguns consideram pouco desenvolvida e atrasada, se pode dar um passo em frente no desenvolvimento, colocando ao serviço da população um equipamento tão bom como este. No Norte do país serão cerca de duzentos os Centros Escolares que vão substituir um universo de mais de três mil escolas. Estou convencido que o distrito de Vila Real poderá ser um exemplo de como se pode fazer mais e melhor educação em Portugal".

'Erasmus transfronteiriço' já a partir do próximo ano lectivo

Seis universidades do Norte de Portugal e da Galiza vão desenvolver, em princípio já no próximo ano, uma versão transfronteiriça do programa Erasmus, uma iniciativa ao nível da mobilidade académica que, inserido num rol mais vasto de acções de cooperação, visa promover o contacto entre alunos e docentes de pós-graduações dos vários estabelecimentos de ensino superior.

"Estamos a trabalhar no sentido de dinamizar o programa de mobilidade já a partir do próximo ano lectivo", confirmou, ao Nosso Jornal, Eduardo Rosa, vice-reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), sobre o projecto que vai envolver as seis universidades que integram a Fundação do Centro de Estudos Euroregionais Norte de Portugal Galiza (CEER).

O "Programa de Mobilidade Euro Regional", que vai permitir o intercâmbio entre estudantes e docentes da UTAD e das universidades do Minho, do Porto (Portugal), de Vigo, da Corunha e de Santiago de Compostela (Espanha), surge no âmbito da vontade das várias academias de estreitar a cooperação entre si, "assumindo assim um carácter dinamizador e inovador no âmbito do estudo académico ao nível da pós-graduação".

Segundo o vice-reitor da universidade transmontana, o programa faz parte de um rol mais vasto de iniciativas desenvolvidas pelo CEER dentro da Euro-região, duas das quais estão mais próximas da concretização, graças à assinatura, no dia 20, de dois protocolos de cooperação.

Para além do 'Eramus' em versão transfronteiriça, a Fundação tem já agendada a organização do I Torneio Inter-universitário de Remo, cuja primeira edição vai realizar-se já no próximo dia 22 de Maio, nas águas do Rio Minho. "A iniciativa conta com o apoio de várias instituições, entre as quais o Instituto de Desporto de Portugal, e tem, também, como principal objectivo promover o contacto entre os alunos das várias universidades e consolidar a relação entre elas", sublinhou Eduardo Rosa.

Na competição vão participar equipas mistas das seis academias e o palco da sua realização, entre Tui e Valença, tem uma carga simbólica, já que se trata da linha de fronteira entre as duas regiões.

No mesmo dia, os responsáveis das seis universidades elegeram António Cunha, reitor da Universidade do Minho, como o próximo presidente da CEER.

Em declarações aos órgãos de comunicação social, o reitor da academia minhota sublinhou a vontade de "aprofundar" o trabalho desenvolvido pela fundação, adiantando, como o próximo passo a dar, a promoção de uma "oferta conjunta de alguns cursos de pós-graduação". "Esse será um marco importante no relacionamento entre as seis universidades", revelou.

Fundação pretende criar "sistema de diplomas conjuntos e duplos diplomas"

A Fundação CEER nasceu em 2003 com um projecto financiado pelo Interreg, é uma instituição sem fins lucrativos que tem como "objectivo primordial encontrar sinergias e complementaridades nos eixos académicos universitários na Euro-região, visando reforçar as ligações entre as universidades da Galiza e Norte de Portugal, com um carácter claramente plural, integrador, dinamizador e inovador no âmbito do estudo, análise e desenvolvimento do quadro euro-regional", explicou o vice-reitor da UTAD.

Entre as acções a desenvolver, Eduardo Rosa destacou a "promoção, dinamização e desenvolvimento da investigação inter-universitária de carácter multidisciplinar, a programação de actividades docentes (tendo como objectivo fundamental a formação de especialistas e reciclagem de profissionais), a criação de uma base de dados, bibliográficos e documentais, nas áreas de investigação e a promoção e a colaboração na organização de seminários, debates, congressos e reuniões científicas, incluindo publicações científicas ou de divulgação".

"No futuro pretende-se fazer formação pós-graduada em cooperação com as várias universidades num sistema de diplomas conjuntos e duplos diplomas", concluiu.

"O mal menor é a criação de uma grande região Norte com a capital em Vila Real"

Autarca de Alijó, Artur Cascarejo acumula agora a função de presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, uma estrutura que reúne 19 municípios durienses criada para colmatar "a inexistência de um plano intermédio entre os poderes central e local". Defendendo com 'unhas e dentes' a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o socialista considera a criação de uma grande região Norte um "mal menor", desde que a sua sede fique localizada em Vila Real. Uma coisa é certa, o processo de criação das Comunidades Intermunicipais não vai servir de "substituto" à regionalização... Artur Cascarejo 'esmiuçou' a CIMDouro respondendo às questões levantadas por Armando Vieira (PSD), Rodrigo Sá (PS) e Joana Rapazote (CDS-PP), em mais um programa Pontos nos J's, da Rádio Universidade, que será reemitido na íntegra já no próximo domingo, pelas 11h00

Já houve várias formas de unir os municípios, inclusivamente uma Associação de Município de Trás-os-Montes e Alto Douro. Porquê agora esta nova forma de união através da criação da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDouro), e o que é que ela traz de novo?

"No fundo foi uma forma que se encontrou de se suprir a inexistência de uma estrutura intermédia entre o poder local e o poder central. Foi também a forma que se encontrou para, no âmbito da contratualização de fundos comunitários e dentro de uma política de descentralização e de investimentos de carácter supra municipal, ser possível, com base num plano estudado num determinado território, ter um conjunto de investimentos articulados, que, de outra forma, seria muito difícil concretizarmos. Foi, uma vez mais, a assumpção por parte dos municípios de uma responsabilidade que directamente não lhes cabe, mas que visa suprir esta lacuna gravíssima ao nível do ordenamento político, administrativo, económico e financeiro: o incumprimento de um preceito que está na constituição há tantos anos e que, por vicissitudes várias, ainda não foi concretizado".

A criação das Comunidades Intermunicipais não poderão significar o adiar do processo de regionalização?

"A CIMDouro não é um substituto da regionalização. Entre a regionalização e a criação de uma comunidade intermunicipal, seja ela qual for, eu não teria a mínima dúvida na decisão. As comunidades não são mais que associações de municípios de nível superior, são associações com um âmbito territorial mais alargado, neste caso que coincide com a NUTIII Douro. A nossa comunidade tem na sua origem as Associações de Municípios do Vale do Douro Norte, do Douro Sul e do Douro Superior, as quais correspondem a três distritos (Vila Real, Bragança e Viseu).

Se não quisermos tornar a envenenar essa discussão, há duas hipóteses a ter em conta. A mais rápida é transformar as actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que actualmente são nomeadas pelo Governo, em regiões plano, eleitas pelos eleitores, e que correspondem às NUTII.

Enquanto eu tiver responsabilidades políticas não vou desistir de lutar pela região de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas, como sei que será difícil a sua concretização, acredito que o mal menor é a criação de uma grande região Norte com a capital em Vila Real. Esse é o mínimo que eu aceito, isso se quisermos apostar a sério no princípio da descentralização de competências associado à regionalização e se quisermos, com este processo, combater as assimetrias entre o Interior e o Litoral do país. Mas, a minha primeira opção, em termos de regionalização, é criação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Dentro dessa lógica, em termos de NUTII, teríamos então as CIM, que são as associações de municípios de âmbito sub-regional".

Não poderá haver algum conflito de interesses entre o papel de autarca, na defesa do seu concelho, e de presidente da CIMDouro, enquanto defensor dos interesses do conjunto de municípios? Num cenário de reordenamento de serviços, ao nível por exemplo da educação ou saúde, defenderia primeiro os interesses da sua população especificamente, ou defenderia a racionalização pelo bem da região no seu todo?

"Este problema da acumulação de funções ou da incompatibilidade ou conflito de interesses não existe porque, pura e simplesmente, essas matérias não são da nossa competência, nem são questões sobre as quais nos pudéssemos debruçar. O reordenamento das redes de educação, saúde e justiça são matérias da responsabilidade exclusiva da administração central, que em parceria com as entidades locais estabelece as opções.

Neste momento, o que nós temos para discutir e analisar é a gestão de um conjunto de verbas do Programa Operacional (PO) Regional, isto é, verbas que foram alocadas para serem geridas pelas várias Comissões de Coordenação e Desenvolvimento, neste caso da região Norte. Por pressão nossa, e porque havia essa possibilidade na lei, a CCDR-N acordou que seriam os 19 municípios que pertencem a CIM Douro a gerir de forma descentralizada essas verbas, que estão previamente cabimentadas em eixos, dos quais nós não podemos sequer sair. Ou seja, neste momento, o que há é uma contratualização de verbas.

Por exemplo, se não houvesse a CIMDouro não existiria mínimo obrigatório de um centro escolar apoiado por cada município. De acordo com as verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional, a distribuição das verbas funciona de acordo com os avisos de abertura, portanto os municípios mais eficazes, mais rápidos ou com melhores projectos podiam açambarcar vários centros, enquanto os mais fracos, mais frágeis, correriam o risco de não ter sequer um centro escolar aprovado. Através da CIMDOuro e de princípios, valores e metodologias aprovadas previamente, assentes no Plano de Desenvolvimento Territorial para o Douro, que andamos dois anos a discutir, isso não acontecerá.

No fundo, a comunidade intermunicipal serve de almofada para a coesão territorial porque, se cada município tivesse que tratar dessas matérias isoladamente, teria muito menos força do que através de um plano devidamente discutido, defendido e negociado pelos 19 municípios. Por isso, não existe conflitualidade entre os municípios, a comunidade baseia-se no princípio: Unidos teremos mais forças, capacidade negocial e uma voz bem diferente".

Na altura da discussão da regionalização falava-se nos "tachos" que iam ser criados. Em termos de quadro de pessoal como funciona a CIMDouro?

"A CIMDouro é o exemplo de uma boa prática, porque ao contrário do que dizem os adversários isso não acontece. Os autarcas são os primeiros a querer racionalizar recursos, porque sentem na pele a imensidão das necessidades das duas populações e a escassez dos recursos económicos, que são sempre insuficientes para as necessidades. Não criamos um único lugar novo, limitamo-nos a pegar nos recursos que existiam nas diferentes Associações de Municípios e alocá-los à CIM, fazendo um contrato simples, em que as pessoas fazem dois trabalhos, o que é perfeitamente compatível com as funções que exerciam nas suas associações. Por exemplo, o secretário executivo da Associação de Municípios do Vale do Douro passou a ser o secretário executivo da CIMDouro. Não contratamos um único meio humano. Isso é o que eu defendo que se faça numa futura regionalização, afinal, nas diferentes CCDRs já existem os recursos todos, a única diferença é que agora são geridos por alguém nomeado pelo Governo enquanto que, como eleitos, teriam que prestar contas perante as populações que os vão eleger".

O presidente da CIMTrás-os-Montes, Fernando Campos, desafiou-o a fundir as duas comunidades intermunicipais...

"Já existiu uma Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro, que deixou de existir porque não tinha nada para gerir sob o ponto de vista substantivo, ou seja, verbas para aplicar na região como um todo e, em segundo, porque quando se criaram as comunidades percebeu-se que o objectivo era mais específico e exigia uma maior identidade territorial.

Enquanto estivermos a falar numa perspectiva de curto prazo, penso que as Comunidades, em conjunto devem defender, perante o PO Regional e o país, projectos que possam ter interesse para as duas comunidades, por exemplo, ensino superior, educação e formação, emprego, infra-estruturas, projectos que atravessam os dois distritos. Estamos já a trabalhar num conjunto de matérias que temos todo o interesse em serem tratadas e trabalhadas pelas duas comunidades, mantendo cada uma a sua identidade.

Não fecho essa porta (fusão entre comunidades). Mas, neste momento, não podemos evoluir já por esse caminho porque acabamos de contratualizar com a Comunidade Europeia verbas específicas alocadas aos dois territórios. Correríamos o risco de ver essas verbas irem embora, sem sequer termos tempo para as executar. Ou seja, neste momento, isso não é benéfico ou exequível. Mas, se houver um grande espaço regional, em termos de região Norte, e existir um subespaço maior que o Douro não me ofende nada, desde que traga vantagens".

Quais os principais eixos ou investimentos que vão ser feitos?

"No âmbito do Plano Territorial de Desenvolvimento do Douro, que nos levou dois anos a elaborar, estão previstos investimento nas áreas de localização empresarial, da criação e divulgação de conteúdos e serviços online (na área da modernização administrativa e capacitação institucional), em acções integradas de valorização territorial, no ciclo urbano da água e na requalificação da rede do pré-escolar e primeiro ciclo e mobilidade urbana (variantes aos centros urbanos, ligações mais rápidas entre os diferentes municípios).

Neste momento, temos já contratualizados em termos do PORegional, em termos de apoio FEDER 97,260,617 milhões de euros, que correspondem verdadeiramente a um investimento total de 105 milhões".

Imagine que amanhã é primeiro-ministro, o que faria para tirar a região deste subdesenvolvimento que hoje se verifica?

"O que é preciso, de uma vez por todas, para que o princípio da subsidiariedade, que andamos sempre a exigir que se aplique ao nosso país no que diz respeito aos fundos comunitários, é que se aplique no nosso território nacional. A prioridade das prioridades para que isso aconteça, tem a ver com um conjunto de reformas sem as quais isso nunca vai acontecer. Não tem tanto a ver com primeiros-ministros e governos mas sim com uma reforma da idiossincrasia e da mentalidade profunda do português, mas também de alguma reforma fundamental em sectores chave da economia.

Em Portugal, a medida das medidas, a prioridade das prioridades, em termos de reforma da nossa administração, é a justiça".

Cogumelos entram no menu dos restaurantes vila-realenses

Grelhados, salteados, cozidos, em tartes ou sopas. Como entrada, prato principal ou mesmo sobremesa. São 'mil e uma' as maneiras de introduzir a vasta variedade de cogumelos comestíveis na nossa alimentação diária. Aprender a oferecer aos seus clientes novos pratos com base num produto que ainda está subaproveitado, no que diz respeito à comercialização e ao consumo, foi o desafiou lançado a vários restaurantes da região

"Contribuir para a diversificação e inovação da oferta gastronómica dos restaurantes da região", especificamente no que diz respeito ao consumo dos cogumelos, foi o objectivo de um workshop organizado Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) que ensinou mais de duas dezenas de empresários a reconhecer, comprar, confeccionar e aproveitar as qualidade e potencialidades de cada espécie.

Orientado por Guilhermina Marques, docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a iniciativa pretendeu contribuir para a vulgarização do consumo de cogumelos, um produto alimentar que, quer de cultura, quer no seu estado silvestre, traz inúmeras vantagens para a saúde. "É um excelente produto alimentar. Muito rico ao nível nutricional e com muitos benefícios para dietas pobres em calorias e na dieta dos vegetarianos", referiu a docente sobre as mais de 55 espécies de cogumelos existentes no mercado.

Apesar da sua riqueza nutricional e da sua abundância no país, em particular na região transmontana, o consumo de cogumelos em Portugal "ainda está muito longe" do desejado, cifrando-se em cerca de um quilo anual per capita, ou seja, "muito menos de metade do consumo" registado noutros países europeus, como França ou Itália.

"No fundo, queremos dinamizar a produção deste produto de excelente qualidade, que muitas vezes é mau aproveitado pelos nossos produtores florestais, devido à sua fraca valorização comercial", explicou Guilhermina Marques, referindo que, se em alguns restaurantes tipo gourmet já são utilizadas muitas receitas à base de cogumelos, na generalidade dos estabelecimentos de restauração ainda há muitas dúvidas e desconhecimento sobre as espécies, a rede de empresas de comercialização e mesmo a forma de utilização.

Assim, para além de uma formação sobre os cogumelos, os participantes no workshop tiveram acesso já a algumas receitas, e puderam degustar alguns pratos como tartes, sopa e risoto de cogumelos. "Damos algumas ideias mas a sensibilidade dos chefes de cozinha permite combinar sabores e tirar maior partido das potencialidades de cada espécie", frisou.

Proprietário promete um menu renovado com mais pratos à base de cogumelos

Joaquim Costa, proprietário do Restaurante "Grill O Costa", em Vila Real, e anfitrião da iniciativa, apresentou aos participantes os pratos para degustação. "Já tínhamos algumas receitas com cogumelos, mas pretendemos ir muito mais além", revelou o mesmo responsável, deixando a certeza de que em breve a sua ementa irá abarcar uma maior variedade de receitas.

O empresário revelou ainda que, aproveitando um protocolo com a Associação de Produtores, vai mesmo tentar "associar os cogumelos à carne maronesa". "É através da qualidade, da diversificação e da inovação que vamos conseguir trazer mais gente e vencer as dificuldades que estamos a enfrentar", defendeu Joaquim Costa, proprietário do restaurante há 16 anos.

Florência Ramos, responsável pela delegação da APHORT em Vila Real, confirmou que o objectivo da associação é exactamente esse, a "valorização do sector", ao mesmo tempo que se dinamiza o consumo de um produto no qual a nossa região é muito rica.

"Achamos que seria um bom produto para conhecer melhor para que, a partir daí, os nossos associados o possam utilizar mais nas suas ementas. Que o utilizem para surpreender e atrair mais clientes", aconselhou.

Em agenda, ainda para este mês, a APHORT tem prevista a realização, em Vila Real, de um seminário sobre a legislação laboral, no entanto Florência Ramos garante que, à semelhança do que tem sido feito nos últimos anos, mais iniciativas, sessões de esclarecimento e workshops vão ser preparados.

Receita: Risotto de cogumelos

Ingredientes (4 pessoas):

300g de arroz arborio ou camaroli (o arborio é mais rápido); 150g de cogumelos (de preferência Boletus); 1dl de vinho branco; 1,51 de caldo de galinha (ou carne); 1 cebola picada; 1 alho picado; queijo parmesão ralado, de preferência na hora; azeite; tomilho; 1 ramo de salsa picada; sal; pimenta e 1 noz de manteiga.

Para o caldo de frango ou carne:

1 frango; 1 cenoura; 1 cebola; parte verde de 1 alho francês; 1 L de água ao lume; 0,5 L vinho branco; 1 ramo de salsa; 3 dentes de alho; sal e pimenta.

Cozer e coar.

Modo de preparação

Antes de começar o 'risotto' convém preparar todos os ingredientes, já que, assim que se começar a cozinhar o arroz, vai ser necessário estar constantemente junto da panela.

Picar a cebola, o alho e a salsa, reservando cada um em separado. Ralar o parmesão.

Levar uma frigideira ao lume com um pouco de azeite e, quando estiver quente, juntar os cogumelos cortados com uma pitada de tomilho. Deixe cozinhar durante cerca de um minuto, junte o alho, tempere com sal e pimenta e um pouquinho de salsa. Deixe cozinhar mais um pouco e retire do lume.

Coloque um pouco de azeite numa panela e deite a cebola. Quando estiver translúcida, junte o arroz, envolvendo-o com a cebola e o azeite. Deite o vinho branco e vá mexendo sempre até o vinho evaporar. Junte uma colher de caldo e mexa sempre. Junte alguns cogumelos.

Junte outra colher de caldo e mexa sempre até o arroz absorver o líquido, nessa altura junte mais uma colher de caldo e continue a mexer. Mexer bem é importantíssimo para fazer um bom 'risotto'.

Quando já estiver perto do final da cozedura, junte os restantes cogumelos e continue até terminar o caldo.

Nesta altura retire do lume, junte a noz de manteiga e o parmesão e mexa tudo muito bem.

Deixe repousar 1 minuto e sirva de imediato.

PSP mais próxima da comunidade para garantir mais segurança

A PSP está agora a redinamizar o conceito de "Policiamento de Proximidade", um projecto iniciado a nível nacional, em 2006, e que tem como objectivo "uma ampliação da actuação policial em colaboração directa com a comunidade". A distribuição de panfletos, cartazes e cartões-de-visita dos agentes envolvidos e o estabelecimento de parcerias com as várias entidades fazem parte desse esforço de aproximação à população.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Vila Real está a preparar a edição de centenas de panfletos e cartões de divulgação com um número de telemóvel directo e as fotos dos quatro agentes actualmente no Programa de Policiamento Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP), um projecto que está ainda a encetar parcerias com várias instituições e que visa a "resolução da pequena e média criminalidade e a prevenção de crimes e incivilidades".

"Os agentes policias que exercem funções no âmbito do PIPP estão mais próximos da população, nomeadamente dos mais frágeis e carenciados (crianças, jovens, idosos, habitantes de bairros problemáticos, etc.) e conhecem as debilidades, necessidades e potencialidades do meio", explicou, ao Nosso Jornal, o chefe Gustavo Evangelista, supervisor do programa que, encetado de forma piloto em 2006, na altura em 22 localidades, entre as quais Vila Real, actualmente abrange mais de 60 por cento da área, cujo policiamento é da responsabilidade da PSP.

No âmbito do programa estão a ser preparados cartões-de-visita, a entregar directamente à população residente nas zonas abrangidas, nomeadamente Mantas, Centro Histórico, Pioledo, Quinta do Seixo e Nossa Senhora da Conceição, que vão conter não só um número de telemóvel para contacto directo, mas também as fotografias dos quatro agentes que constituem as duas equipas envolvidas.

O chefe Gustavo Evangelista revelou que estão a ser elaborados cartazes que deverão ser afixados à entrada nos edifícios de habitação que, para além da informação existente nos cartões, vão ainda apresentar uma série de conselhos úteis de prevenção da criminalidade, para que "todos os membros da comunidade se tornem elementos activos no esforço conjunto para melhorar a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos".

"A polícia deixa de ser a única guardiã da lei e da ordem", explicou o mesmo responsável, referindo que o contacto directo com a população permitirá não só identificar as problemáticas específicas associadas a cada uma das zonas, mas também ter um conhecimento mais rápido e amplo de situações esporádicas que coloquem em causa a segurança de pessoas e bens, como por exemplo falhas na rede eléctrica que possam facilitar a criminalidade, a existência de animais abandonados que representem perigo para as pessoas e casos sociais de abandono ou de violência, entre outros.

Para garantir a rápida actuação nesta última vertente da prevenção, a PSP está a desenvolver ainda no âmbito do PIPP várias parcerias e protocolos de cooperação com as entidades, como a Câmara Municipal, Governo Civil, Agrupamentos de Escolas, Segurança Social, Comissão de Protecção de Jovens e Crianças em Risco, entre outras, sendo de realçar que, recentemente, foi levada a cabo uma sessão de divulgação do programa junto dos presidentes de junta de freguesia da área de jurisdição da PSP de Vila Real, também com o objectivo de alargar a área de intervenção das equipas do PIPP.

Programa de Proximidade envolve vários projectos

No âmbito do PIPP, a polícia desenvolve os programas: "Operação Férias", que reforça a vigilância policial junto das residências dos cidadãos que se ausentam durante as férias, bem como trabalha ao nível da sensibilização sobre as principias medidas de prevenção a ter em conta; "Escola Segura", que visa garantir as condições de segurança da população escolar e promover comportamentos de segurança escolar, através de vigilância das escolas e das áreas envolventes; "Comércio Seguro", que fortalece o policiamento nas zonas comerciais através de patrulhas apeadas e do estabelecimento de regras e procedimentos de segurança de carácter geral; "Apoio 65 - Idosos em Segurança", que, por um lado pretende evitar que essas pessoas sejam vítimas de crime, e por outro, procura minimizar o sentimento de insegurança que, devido à sua fragilidade física, junto desta faixa da população se manifesta mais.

Finalmente, no PIPP está ainda inserido o programa de combate a violência doméstica, que, feita também através das Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima, representa "uma primeira linha de intervenção, de protecção e segurança, de atendimento, de acompanhamento, de apoio e de encaminhamento das vítimas".

"O Policiamento de Proximidade, como estratégia policial é, antes de mais, uma postura institucional de solidariedade social, de trabalho comunitário, de investimento na profissionalização e no respeito pela dignidade das pessoas e pela construção de 'novas' vidas", concluiu o chefe Gustavo Evangelista.

Mais "Acordo" na expectativa do que no "Ortográfico"

Considerado um importante instrumento de consolidação e internacionalização da língua portuguesa, o Acordo Ortográfico ainda é visto com algumas reservas pelos diversos organismos quanto à sua efectiva adopção. Nas escolas ainda não há nenhuma orientação do Ministério da Educação e os municípios não parecem muito interessados sobre esta questão. As associações e a própria imprensa regional também alinham neste "esperar para ver".

Segundo a porta-voz da Associação de Exportadores de Vinho do Porto, AEVP, Isabel Marrana, para já, "não vai ser implementado" o Acordo Ortográfico. "Estamos a ver como irão correr as coisas. Se ele for adoptado de uma forma generalizada, então provavelmente iremos utilizá-lo nas nossas comunicações". No mesmo sentido, surge a opinião do presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Baptista, para quem a implementação das novas alterações ainda "não deve ser discutida". "Este assunto ainda não foi colocado em cima da mesa. È algo pertinente, mas, nesta altura, o nosso tempo é ocupado com outros assuntos mais prioritários", sublinhou. Artur Cascarejo, presidente da Câmara de Alijó, assegurou que "mais tarde ou mais cedo, toda a comunicação escrita emanada pela edilidade obedecerá às novas regras". Quem não vê com bons olhos este acordo é João Campos, do Jornal Nordeste. Infelizmente, as pessoas estão a escrever pior e noto isso mesmo em jovens recém-licenciados, julgo que este Acordo ainda vai complicar mais. No jornal ainda nem abordamos o assunto".

"A necessidade do Acordo não se pode questionar"

Na área do Ensino, oficialmente não há notícias de novas directrizes referentes à Língua Portuguesa. Segundo o presidente do Conselho Executivo da Escola de S. Pedro, "o Ministério da Educação ainda não deu conhecimento às escolas quando e como, o Acordo Ortográfico será integrado e adoptado". De certa forma e contra a corrente, há quem defenda a sua aplicabilidade gradual e veja no documento várias vantagens. È o caso de José Esteves Rei, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD, e presidente do Conselho Pedagógico, ligado à área do Conhecimento da Didáctica do Português, Estilística, Retórica e Comunicação Organizacional. "No futuro, a necessidade do Acordo penso que não se pode questionar, já que é bom para as línguas a diversificação. Veja o exemplo da história do latim e a origem que deu a meia dúzia de línguas, como é o caso do francês, português, espanhol, italiano e romeno. Isto para referir que a lei natural das línguas do Brasil, Angola e Moçambique vão seguramente diversificar-se cada vez mais". Este professor universitário reconhece até benefícios para os alunos. "O Acordo vai facilitar a vida aos nossos jovens, que acabam por ter uma dificuldade muito menor em aprender a língua escrita com o Acordo. A prova disso é a dificuldade que nós tivemos para aprender a grafia que eles já não irão ter. Quantos alunos apanharam bolachadas por não escrever o "c" de Victor ou o "p" em óptimo?". "O Brasil mete-nos num bolso em todas as organizações e fóruns internacionais. Nós temos mais a ganhar do que a perder, em termos os nossos "irmãos" brasileiros a falar a mesma língua. Ao contrário do que muita gente pensa, a política da língua vem beneficiar-nos mais do que nos prejudicar". Na sua abordagem, clara e concisa, José Esteves Rei levantou algumas questões citadas por aqueles que estão contra o Acordo. "O papão de que há grandes empresas brasileiras, sobretudo editoriais, que vão ficar a ganhar com o Acordo é um falso problema. Nós tivemos o exemplo em 1911, que foi o primeiro acordo português e brasileiro. Depois outro acordo em 1945, que o Brasil não assinou. O mesmo país fez mais um em 1967 que nós também não assinámos. Daqui se conclui que a sua consumação já existiu há muito tempo e até aqui ninguém se queixava". Um outro argumento comparativo que não é compreendido tem a ver com as línguas espanholas e inglesas. "Os espanhóis e os ingleses não têm acordo nenhum relativamente à língua que é falada em vários locais do mundo". Isso, em parte, é verdade. Mas, não podemos esquecer que os dicionários que se impuseram em termos de escrita para todo o mundo, que fala espanhol e inglês, foi uma norma imposta há cem anos. Nós, ainda hoje, não temos um dicionário da Academia Portuguesa. Isto é, historicamente a relação dos povos com a Língua foi completamente diferente em Portugal e no Brasil, do que aconteceu entre Espanha e os países Latino Americanos". O docente da UTAD aproveitou para fazer uma observação sobre uma personalidade da cultura portuguesa que é contra o Acordo. "O professor Vitorino Magalhães Godinho, a exemplo de Miguel Esteves Cardoso, defende o não absoluto ao Acordo. Mas, noto que são pessoas que viveram na sua época e, naturalmente, neste momento, são homens que se vêem uma dimensão cultural, da qual têm uma enorme dificuldade em decidir. Estamos a falar dos anos 40 aos 80 ou 90, em que a língua portuguesa foi uma bandeira. Portanto, eu compreendo muito bem que ele se reveja numa língua ou numa produção que era a do seu tempo. Mas, a lei da vida não perdoa".

A compreensão em toda a comunidade lusófona

Em conclusão, José Esteves Rei explicou as alegadas vantagens deste convénio linguístico. "É um pouco difícil dizer se é benéfico, mas eu diria que sim, sem reservas. Se não fizermos nada hoje mesmo, o Brasil terá uma língua diferente da portuguesa e se isto acontecer, aquilo que os fundamentalistas falam da língua portuguesa pura na Europa, serão cerca de meia dúzia de "gatos-pingados" a falar para as paredes, ou seja, em termos internacionais, ficaremos cada vez mais isolados. Se houver compreensão por parte de toda a comunidade lusófona (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné, Timor e Cabo Verde), todos poderemos ganhar em termos internacionais, porque a globalização está aí".

A Agência Lusa já começou a aplicar o Acordo Ortográfico em todas as notícias produzidas a partir de 30 de Janeiro, seguindo as novas normas da língua portuguesa, que entraram em vigor no início do ano, embora com um período de adaptação até 2016. Este documento foi aprovado em 1990 por Portugal, Brasil e pelos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, ratificado depois pela Assembleia da República, a 16 de Maio do ano passado, e promulgado pelo presidente da República a 21 de Julho. O Brasil foi o primeiro país a aplicar o Acordo, em Janeiro de 2009. Portugal decidiu a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2010, com um período de adaptação até 2016. Nos países africanos, só Moçambique e Angola não o ratificaram, por enquanto.

Drama social na Casa do Douro

No final deste mês, cerca oitenta trabalhadores privados da Casa do Douro contabilizam cinco salários em atraso. O débito já vem de Outubro incluindo o subsídio de Natal. A situação é dramática e asfixiante em termos de sobrevivência económica para muitas famílias. A Direcção espera regularizar a situação com o recebimento das quotas dos associados.

Os Sindicatos apelam ao Governo para resolver de vez o problema financeiro da instituição. A esperança parece agora residir no novo ministro da Agricultura que já manifestou vontade de dialogar e de estudar este complicado dossier. Mas, enquanto não surge uma solução, as dificuldades vão aumentando junto dos trabalhadores da Casa do Douro (CD). Carlos Anjos, um dos trabalhadores, contou, ao Nosso Jornal, que tem sido muito difícil sobreviver com os salários em atraso. "Todos temos as nossas despesas para pagar ao fim do mês, sem falar nas despesas diárias. Isto está muito complicado. Vamos tentar aguentar até onde for possível". Mesmo assim, este trabalhador ainda tem "esperança numa resolução" e elogia a actuação dos responsáveis da agremiação duriense. "Notamos que a direcção se tem esforçado para nos ajudar. Eles, agora, não têm meios, nem fontes de receita que anteriormente tinham, antes da retirada das suas competências". Carlos Anjos está confiante na "promessa" do novo ministro da Agricultura que pretende avançar com uma solução até final deste mês".

"É incompreensível que Governo tenha deixado chegar a situação a este ponto"

José Abraão, dirigente sindical da União Geral dos Trabalhadores , UGT, tem acompanhado toda esta problemática, cuja história se vem repetindo nos últimos anos. "Relativamente aos salários em atraso, é uma situação incompreensível. Há dramas sociais, há trabalhadores que até já saíram e outros procuraram outros locais onde possam ganhar dinheiro para subsistir. As situações mais graves são as dos trabalhadores que vão resistindo e que têm muitas dificuldades em cumprir as suas obrigações com a banca. Estamos a falar de um conjunto de 70 trabalhadores que se mantêm ao serviço, ainda com a esperança de uma solução para a Casa do Douro e para os seus problemas". José Abraão lamentou ainda outro facto. "Não compreendo como é possível que o Governo tenha deixado chegar a situação a este ponto, depois de haver três resoluções da Assembleia da Republica em que se apontava para uma solução". Reconheceu ainda o "empenho da CD" para procurar resolver o problema através de contactos com o Ministério da Agricultura.

A UGT considera que a forma de resolver este problema dos salários em atraso "passa pela viabilização da Casa do Douro enquanto instituição da viticultura duriense. Aí, o Governo deveria, no mínimo, garantir, para o futuro, algumas competências para o seu funcionamento e dotar a instituição de alguns meios financeiros para pagar os salários aos trabalhadores. Cerca de 250 pessoas (trabalhadores e as suas famílias) estão a ser afectadas com esta situação que é extremamente precária, por isso justifica uma intervenção urgente e eficaz do Governo.

Esta organização sindical já tem marcado um encontro com o ministro da Agricultura. "Já pedimos uma reunião ao senhor ministro da Agricultura, agora estamos à espera que ela aconteça para colocarmos objectivamente toda esta questão. Noto algum empenhamento e tenho esperança relativamente ao novo ministro".

Sindicato aconselha aos trabalhadores a permanência na instituição

Outro dirigente sindical apreensivo com os trabalhadores da CD é António Serafim, da União dos Sindicatos de Vila Real afecta à CGTP . "A nossa principal preocupação são os trabalhadores que continuam sem receber. Há situações extremamente complicadas em termos económico-financeiros, gente que tem compromissos, a nível da habitação e das suas famílias, que não podem cumprir. Na própria Casa do Douro tem havido diversos debates sobre a situação financeira da instituição. Os sucessivos Governos não têm assumido os seus compromissos e isso leva a Casa do Douro a viver a pior crise de sempre. Não podemos ignorar que assume uma importância elevada numa região onde o sector vitivinícola é a principal actividade. Tudo isto resulta com a perda de competências da CD. Quem sofre são os trabalhadores que têm os salários em atraso, e parece não se encontrar uma solução rapidamente".

António Serafim defende a permanência dos trabalhadores na instituição apesar do incumprimento salarial. "Nós temos aconselhado as pessoas a não se desvincularem da Casa do Douro porque, consideramos que, a sua existência não pode ser colocada em causa. O Governo tem de assumir os compromissos estabelecidos no passado com a instituição duriense". Este dirigente da União dos Sindicatos de Vila Real garantiu que está a tentar junto da Casa do Douro resolver o "mais rápido possível a situação", embora reconheça que, neste momento, a direcção está "muito condicionada em termos económico-financeiros".

Regularização de quotas pode ser a solução para salários em atraso

Quem parece não atirar a toalha ao chão é o presidente da Casa do Douro, António Santos. Confrontado com este problema avançou, ao Nosso Jornal, uma solução para o pagamento dos salários. "Está dependente do racionamento das quotas. Vamos iniciar o processo de recebimento das quotas e essa será a solução, com toda a certeza. Tudo isto irá correr bem, se os viticultores vierem pagar. Esta semana vamos emitir as facturas que vão seguir pelo correio e esperamos que os nossos associados cumpram os seus deveres rapidamente". O responsável do organismo duriense aproveitou para expressar a "solidariedade da CD" com os seus trabalhadores. "Têm sido excepcionais na compreensão desta situação. Os nossos funcionários sabem que ultrapassados os problemas, a Cada do Douro provavelmente lhes proporcionará um futuro mais risonho. Aliás, julgo que a sua resistência assenta nesta nossa expectativa que nós não queremos defraudar".

O novo ministro da Agricultura, António Serrano, representa também um factor que pode ajudar a desbloquear a situação de crise da CD, como sublinhou o dirigente duriense. "Foram públicas e muito claras as afirmações do senhor ministro, onde expressou o desejo de ver um futuro saudável para a Casa do Douro, pretendendo resolver todos os problemas de modo que a instituição viva em desafogo financeiro, assumindo os serviços que deve prestar aos viticultores. Essas palavras, vindas de um ministro, deram-me muita satisfação", concluiu.

Cruz Branca dá um primeiro passo na comemoração do Centenário da República

No âmbito da comemoração do seu aniversário, e tendo em conta o Centenário da República, a Cruz Branca trouxe a público um documento que ficou para a história pela coincidência dos factos, um diploma destinado ao Rei D. Manuel, aquando de uma visita oficial a Vila Real, agendada para 5 de Outubro de 1910, que, devido à queda da monarquia, acabou por não ser entregue

"Este diploma confere à Sua Majestade El Rei Senhor D. Manuel II a qualidade de sócio presidente perpétuo desta Associação", assim indicava o diploma conferido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real que ficou por entregar ao Rei, numa visita oficial a Vila Real marcada exactamente para o cinco de Outubro de 1910, dia da implementação da República.

O documento que a associação trouxe agora à luz do dia, através de uma reprodução, vem não só assinalar o Centenário da República, mas sobretudo mostrar "a representatividade da corporação na história de Vila Real".

Segundo Álvaro Ribeiro, "por uma coincidência tremenda, no dia em que o Rei tinha prevista uma visita oficial à Vila Real dá-se a implementação da República. A viagem foi, naturalmente, cancelada", e o diploma, assinado por Emílio José Ló Ferreira, Visconde de Trevões, então presidente da direcção da associação, acabou por não ser entregue.

O mesmo responsável explica que no âmbito da comemoração de mais aniversário da associação humanitária foi feita uma pesquisa aos documentos publicados, e desta vez "este foi o eleito". No entanto, numa 'casa' onde é possível reviver a história do concelho, e mesmo do país, em cada parede, em cada viatura, em cada árvore genealógica das famílias de bombeiros, ainda há inúmeros documentos "por descobrir", muitas provas do papel público que muitos dos seus elementos desempenharam na vida social e política da cidade.

Álvaro Ribeiro recordou, por exemplo, uma tradição de aniversário da corporação que acabou por se perder, o "teatro de revista", peças que retratavam a sociedade da altura. "Era um aspecto interessante ligado à crítica social e que era muito apreciado pela população. Envolvia bombeiros, familiares e pessoas amigas, que gostavam de teatro de revista e da crítica. Tudo isso contribuiu para o desenvolvimento do próprio burgo", defendeu o comandante sobre a faceta dos bombeiros da Cruz Branca que, apesar de representar na altura um marco importante da agenda da cidade, acabou por 'morrer'.

De sublinhar que a abertura oficial das comemorações nacionais do Centenário da República está marcada para os dias 30 e 31 de Janeiro, no Porto, estando previstas várias actividades e iniciativas espalhadas um pouco por todo o país.

CDS-PP alerta para "falhas" grosseiras na proposta de revisão do PDM

Cartografia desactualizada e não homologada e a imposição de fortes constrangimentos ao desenvolvimento rural são duas das críticas lançadas pelos CDS-PP à proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Vila Real, em discussão pública até ao dia 12 de Fevereiro.

Em conferência de imprensa, os deputados do CDS - Partido Popular, na Assembleia Municipal de Vila Real, Joana Rapazote e Jorge Pinho, apresentaram as falhas de um processo que "se arrasta há mais de 15 anos", entre quais uma que, alegadamente, se deve exactamente a esse facto: a desactualização da cartografia utilizada.

"O prédio onde eu vivo há dez anos não está presente na cartografia", testemunha Joana Rapazote, mencionando inúmeros casos como, por exemplo, a inexistência nos mapas de várias rotundas já construídas e do traçado previsto da A24, ou a constatação de erros grosseiros como a classificação como área verde de terreno onde actualmente está edificada uma grande superfície, de zona expansão urbana ao terreno para onde está projectada a ampliação do cemitério de Santa Iria.

O CDS-PP não compreende como alguns empreendimentos, como a futura zona empresarial, estão assinalados na cartografia, enquanto outros foram simplesmente omitidos, criando-se "falsas zonas de expansão urbana". "Não há um critério, uma estratégia" na elaboração de um documento que, depois de aprovado, "deverá estar em vigor durante dez anos", lamentaram.

Além de desactualizada cartografia não está homologada

Mais, segundo o CDS-PP, a cartografia utilizada não só é desactualizada (uma vez que data de 1996, altura em que se deu início aos trabalhos de revisão do PDM ) como não está homologada pelo Instituto Geográfico Português (IGP). Tal facto "é um argumento válido para a contestação do PDM" e, ao contrário do referido no relatório da autarquia sobre o documento, "pode ser invocado, particularmente, quando está em causa a legalidade da produção/obtenção da cartografia para um instrumento de gestão territorial que é vinculativo para os cidadãos, assumindo assim, uma importância extrema", defendeu Joana Rapazote.

A deputada põe em causa a justificação da Câmara que invoca "questões financeiras ou processuais" inerentes à homologação para a não concretização do procedimento exigido por lei, lembrando, a título de exemplo, "o caso da Associação de Municípios do Douro Superior que estabeleceu um protocolo com o IGP, em 27 de Novembro de 2003, em que acordava a cedência gratuita da cartografia tendo como contrapartida a homologação da mesma".

"Face ao exposto, o CDS-PP de Vila Real entende que o presidente da Câmara de Vila Real deve desencadear as necessárias diligências para a reposição da legalidade e actualidade da cartografia, de forma a garantir uma gestão urbanística municipal transparente e eficaz", defende.

Proposta ignorou parecer da Protecção Civil que alertou para revisão legislativa

Outra questão levantada prende-se com os "constrangimentos ao desenvolvimento rural" que traz o documento. Segundo os mesmos responsáveis políticos, a proposta de revisão do PDM assume uma lei "que constitui um bloqueio ao desenvolvimento de qualquer actividade, seja económica, agrícola, turística, habitacional ou outra, em solo rural, uma vez que obriga a que os terrenos tenham mais que 100 metros de largura e mais de 100 metros de comprimento", para que seja licenciada uma qualquer edificação, lei, essa, que foi alvo de uma revisão publicada no Diário da República de 14 de Janeiro. Ou seja, "de acordo com o Decreto-Lei 17/2009", e ao contrário do que está previsto na proposta da autarquia, não deve ser levado à letra que as novas edificações no espaço rural tenham que salvaguardar, na sua implantação no terreno, a distância à estrema da propriedade de uma faixa de protecção nunca inferior a 50 metros, esse condicionante apenas se deve aplicar "quando não existirem regras definidas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) que disponham sobre a matéria", nomeadamente uma escala de risco de incêndios florestais.

Por exemplo, num terreno cultivado ou não rodeado por área florestal, o que quer dizer que representa um baixo risco para pessoas e bens em caso de incêndio, essa condicionante não deve ser aplicada.

O CDS-PP considera assim "que o disposto no regulamento do PDM não é obrigatório por lei e vai contra os interesses dos vila-realenses" e aconselha a Câmara Municipal de Vila Real a seguir o exemplo de outras autarquias que, no âmbito do PMDFCI criaram "um regulamento específico para a edificação em espaço rural" que "salvaguarda uma estratégia racional de ocupação do solo rural e ordenamento do território".

Além de referir que o partido já recebeu várias queixas de vila-realenses que se sentem prejudicados pelo documento, o CDS-PP reforça o apelo para que a população se informe e participe no processo de discussão pública do PDM, que termina no dia 12.

Falha sísmica ainda activa atravessa o distrito

Uma fractura tectónica atravessa longitudinalmente todo o distrito de Vila Real, de Chaves a Caldas do Moledo (Régua), sendo considerada uma zona sísmica com uma actividade ténue. A ocorrência de um terramoto trágico como aquele que sucedeu no Haiti parece ser remota. Porém, segundo os investigadores, a previsibilidade de um grande abalo, nesta zona, varia num intervalo de 4 mil a 20 mil anos, mas não se sabe quando ocorreu o último.

O investigador do Departamento de Geologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), João Carlos Baptista, tem desenvolvido pesquisas importantes em áreas como a neotectónica de falhas tardi-hercínicas, roteiros geológicos, experimentação nas Ciências da Terra e na inventariação, valorização e divulgação do património geológico. Tendo como pano de fundo o trágico sismo do Haiti, o Nosso Jornal não podia ficar indiferente a uma realidade que é reconhecida, já que existe uma falha sísmica ainda activa e debaixo de olho de sismólogos e geólogos. João Carlos Baptista confirmou esta situação. "De facto, o que temos no distrito são estruturas geológicas, falhas activas importantes que podem gerar movimentos sísmicos. As mesmas podem gerar sismos máximos de magnitudes entre 7 - 7,5, ao longo da falha, que passa por Chaves, Vila Real, Régua, que atravessa quase longitudinalmente o distrito e prolonga-se até S. Pedro do Sul e Penacova".

A consequência desta falha tectónica é bem visível nas nascentes de água de alta temperatura, como é o caso de Chaves e Caldas de Moledo, onde a água só circula por bombagem sísmica, ou seja, pequenos sismos fazem bombear a água para cima e circular a água em profundidade, que é aquecida. "Ao longo dessas estruturas existem vários segmentos com comprimento na ordem dos 30 km e se existir ruptura em mais do que dois desses segmentos pode gerar sismos de magnitude desta dimensão". Contudo, este docente considera que para a realidade da região "os intervalos de ocorrência desses grandes sismos podem ir desde os 4 mil aos 20 mil anos".

Não se pode prever quando ocorrerá o próximo sismo, já que não há dados suficientes para dizer quando é que foi o último sismo desta magnitude. No distrito, "sabemos e conhecemos as estruturas geológicas que podem gerar sismos de 7 ou 7,5. No entanto, podemos estar descansados porque estes sismos ocorrem espaçados no tempo. Mas, é preciso referir que "no distrito de Vila Real existe a ocorrência de sismos de magnitudes menores, que não são sentidos, há outros que são, mas não causam estragos ou qualquer tipo de problema".

As zonas mais sensíveis no país são em todo o Vale do Tejo, Algarve, Açores e Madeira, onde os intervalos de ocorrência são menores, num intervalo de um por milénio ou até um pouco menos. Na zona de Trás-os-Montes, os estudos apontam para um intervalo de quatro mil até vinte mil anos.

Apesar da possibilidade de sismo ser remota, investigador alerta para as medidas de prevenção

Na ideia do professor da UTAD, a prevenção é uma boa medida para reduzir os impactos e os efeitos da eventual ocorrência de um grande sismo. "O importante é que, pelo menos, as estruturas principais: hospitais, edifícios dos bombeiros, barragens e as linhas de intercomunicabilidade devem ser dimensionadas de forma a ter o mínimo de estragos possíveis, na eventualidade de uma ocorrência de grande magnitude. Mas, isto compete aos decisores políticos".

Nos últimos anos, uma das áreas que tem merecido especial atenção pelas entidades competentes é a construção. "Agora há mais cuidado, uma vez que a construção tem que obedecer a regulamentação específica. As estruturas são dimensionadas para suportar o peso das estruturas, não é para suportar cargas verticais". "A única forma é construir edifícios que sejam flexíveis com armações à volta e interligadas, para que o conjunto seja flexível e, assim, é possível resistir às vibrações dos solos. Hoje, o tipo de construção é baseado em betão armado, o que suporta a estrutura são as vigas, tem ferro e está tudo travado, enquanto nas casas mais antigas as paredes suportam toda a estrutura. Mesmo os prédios altos resistem muito mais, podem sofrer alguns danos na estrutura, mas as pessoas acabam por sair ilesas". Este investigador refere que "deveria haver uma maior fiscalização", pelo menos nas zonas mais problemáticas. "Bastam algumas medidas simples para trazerem alguma segurança às pessoas. É preferível fazer logo um investimento que pode salvar muitas vidas", frisou João Carlos Baptista.

Confrontado com a possibilidade de acontecer em Trás-os-Montes o que se passou no Haiti, João Carlos Baptista foi claro, sublinhando que o contexto geológico "é muito diferente". O Haiti é uma ilha, nós estamos associados ao continente Euro-asiático, com toda a Península Ibérica e depois a Ásia, embora estejamos aqui numa zona próxima da fronteira de placas, como é o caso da placa africana e da americana".

Nesta abordagem fez questão de reconhecer também a importância de algumas acções da Protecção Civil junto da comunidade escolar. "As entidades responsáveis têm feito alguma divulgação junto das escolas para sabermos como agir se estivermos num local onde ocorra uma situação deste tipo".

Em jeito de conclusão deixou alguns conselhos para a ocorrência de um abalo sísmico. "Geralmente, devemos tentar ficar debaixo de coisas resistentes. Por exemplo, vãos de portas, depois devemos tentar sair para um espaço aberto e não voltar para dentro de edifícios, porque pode haver réplicas e, como as estruturas já estão fragilizadas, com a réplica a casa colapsa e as pessoas acabam por morrer desnecessariamente".

Último sismo "com algum significado" teve o seu epicentro na zona de Vila Pouca de Aguiar

A última ocorrência com algum significado no distrito remonta a dia 30 de Outubro de 2001. Este abalo sísmico foi registado nas estações sismográficas de todo o Continente, o mesmo foi sentido especialmente nos concelhos de Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar. Aliás, o seu epicentro foi localizado junto as localidades de Paredes do Alvão e Lixa do Alvão, sensivelmente a dez quilómetros de Vila Pouca de Aguiar, embora em Vila Real também tenha havido algumas pessoas que sentiram o seu efeito. Contudo, aquele que provocou o pânico nas zonas de Chaves e Vidago foi registado em 25 de Dezembro de 1908, cujo epicentro foi na Galiza, atingindo o grau 6 na escala de Richter.

Embora este pequeno terramoto chegasse à escala II/III de Mercalli modificada, não causou danos pessoais ou materiais.

A eventualidade de um terramoto faz parte dos Planos Municipais de Emergência. Um grupo de operações que envolve bombeiros, forças de segurança, PSP e GNR, Cruz Vermelha Portuguesa, segurança social, Administração Regional de Saúde, hospitais, Regimentos militarizados, serviços florestais, serviços municipalizados, todos sobre a coordenação do órgão competente de Protecção Civil.