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A receita

João Duque* (www.expresso.pt)
8:00 Quarta feira, 9 de setembro de 2009

Num debate televisivo, o desafiador José María Aznar perguntou na altura ao socialista Felipe González: - Sabe qual é o resultado de zero vezes qualquer número? A resposta era óbvia: zero! "Esse será o efeito que vai resultar da política fiscal que o senhor advoga propondo o aumento da taxa de tributação sobre o lucro das empresas que é zero!", acusou Aznar.

Consolidar as contas públicas pelo aumento da receita é uma via, mas é, também, um bico-de-obra.

Portugal tem actualmente um Orçamento do Estado estruturalmente desequilibrado e não vai poder manter este tipo de vida por muitos e bons anos.

Todos os anos o Estado despende mais do que cobra aos seus cidadãos, em média qualquer coisa como seis mil milhões de euros. Este ano, como a coisa vai mesmo mal, já superou os 10 mil milhões e ainda íamos em Julho...

Para cobrir a diferença, tem-se emitido dívida sobre dívida. Como não há dinheiro para pagar o almoço, a creche dos miúdos ou as férias no Algarve, avança o cartão de crédito! No caso os salários a funcionários públicos, consumos públicos, etc. O saldo acumulado da dívida sobe alegremente e nós imaginamos que os nossos credores nos continuarão a emprestar o que quisermos, quando quisermos, para fazer o que nos der na nossa real gana, por exemplo fins-de-semana exóticos a atapetar auto-estradas...

Como sair deste vício sem ser um dia à força dos credores? Aumentando a receita? Talvez. E essa pode subir por três motivos (ou combinações deles): 1) cobrando mais a quem já paga, aumentando a taxa de imposto; 2) aumentando o número dos que pagam, agarrando os relapsos e foragidos à afagante mão do fisco; 3) aumentando a riqueza de todos de modo a que aumentando-a e mantendo a taxa se aumenta a receita fiscal.

Nesta década mais de 65% da receita orçamental assentava sobre IRS (20%), IRC (10%), IVA (30%) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) o remanescente. O que vamos fazer?

A saída está no aumento da nossa riqueza, produzindo mais para quem nos compre. Baixar custos de produção das empresas e ajudá-las a florescer para enriquecer os seus trabalhadores ou empresários é o papel do Estado neste difícil jogo económico.

Meus amigos, é que o Estado português aumenta a sua dívida à razão de 1 milhão de euros à hora!

João Duque , Professor Catedrático do ISEG

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A receita
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 15:53 | Quarta feira, 9 de setembro de 2009
No minímo já lá vão 30 anos que eu ando a dizer que estamos a gastar o que não temos e estamos a viver acima das nossas possibilidades. Continuamos em termos colectivos a hipotecar o futuro dos nossos filhos e netos. Critica-se muito as Grandes Obras que vão hipotecar o País. No entanto continuamos a faze-lo todos os dias, só não fazemos obra. A revolta das gerações vindouras será mesmo essa, ou seja vão pagar uma factura de uma festa à qual não assistiram. Para parar este regabofe será mesmo necessário que o merceeiro deixe de fiar e pelo sim pelo não que seja por uma causa nobre. Só com boas infraestruturas o País pode modernizar-se e progredir. Este conceito vem desde o tempo dos Romanos que as vias de comunicação criam só por si mais valias. Desta maneira será preferivel sacrificar uma geração, para que a proxima possa usufruir dos sacrifícios da anterior. O caminho que estamos a seguir serão todas sacrificadas.
 
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MUITAS MEIAS VERDADES E POUCAS VERDADES INTEIRAS
NJP (seguir utilizador), 2 pontos , 8:09 | Quinta feira, 10 de setembro de 2009

É muito estranho que se endeuse anto as grandes empresas porque criam trabalho, o que é verdade, mas é escandalosamente demasido que os governos pretendam baixar-lhes ainda mais o IRC quando já corresponde a metade do IRS. Antes que se deveriam criar condições objectivas para pagarem mais, com melhor crédito bancário, obrigando-as a um aumento da produtividade não apenas do factor humano.
Aqui poderia estar a chave da questão e porque a maioria das empresas são PME voltar-se á formula do IAPMEI em que I significava Instituto e não Inovação subsidio-dependente em que o Estado investe indirectamente em vez das grandes empresas.
O peso do ISP parece sern o maior na recolha de dinheiro para o orçamento de Estado, donde se compreende que os carros se movem a euros e não queimam combustível, fazem-nos arder as algibeiras. A crónica do Prof. João Duque é de extrema lucidez que obviamente nunca poderia caber no discurso político de "verdade" que certos programas eleitorais reclamam. Falar meia-verdade dá votos enquanto que a realidade assim o permita. Um dia tudo virá ao de cima se pouco ou nada for feito.
 
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A Receita
JBMartins (seguir utilizador), 1 ponto , 10:55 | Quarta feira, 9 de setembro de 2009
"Produzir mais...", mas como se Portugal 2009, continua bloquedo? O PCP e BES continuam a dominar Sindicatos, mantêm os seus "funcionários" em todos os pontos chave de Toda a Administração, especialmente no Ensino B+S e na Justiça e com tudo isso IMPÕEM leis absurdas em "defesa dos trabalhadores", as quais levam à ruina das PMEs e a mais desemprego: Uma gerência que não consiga pagar os salários de certo mês até ao dia 15 do mês seguinte, é imediatamente MANIETADA pelos empregados ou operários sob as ORDENS do seu Sindicato. O PCP e o BES usam agora palavras "mansas", mas, por exº, leia-se a reportagem que uma jornalista fez aos jovens que montavam na Atalaia a Festa do Avante:
Todos responderam que -1- Como lhe ensinaram nas reuniões secretas do PCP, "Todos os meios de Produção deveriam ser COLECTIVIZADOS incluivé os meios de comunicação Social e muito mais. O PCP continua a infiltrar-se nas escolas e a catequizar os jovens com as ideias existentes na União Soviética do século passado. Continua um partido moniolítico e MILITARIZADO, ocupando militarmente o espaço nacional. E o Bloco de esquerda anda pelo mesmo. Só existe uma pequena diferença: Aguns do Bloco defendem LIBERDADE sem RESPONSABILIDADE, embora o Francisco Louçã apregoue o contrário: veja-se, só como 1º exº, que defendem a "fornicação" à vontade entre os adolescentes sem a responsabiliadade da Paternidade. Se vier criança mata-se antes de nascer. etc. etc. etc.

 
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A chave é o poder de compra
Nunes da Silva (seguir utilizador), 1 ponto , 23:35 | Sexta feira, 11 de setembro de 2009
Mete-se pelos olhos dentro que as empresas fecham ou reduzem pessoal por não conseguirem vender, por carência de compradores.
    E não há compradores que dêem facturação suficiente pela insuficiência de poder de compra.
    E são várias as razões para essa insuficiência: O desemprego. A política de salários e pensões baixas. A carga fiscal que recai toda sobre o consumidor, visto ser ele quem paga os seus próprios impostos e quem, através do que compra, irá ressarcir as empresas daqueles que elas pagam. E a necessidade, recente, de, para além do que já descontavam para pensão futura, imobilizarem o que puderem para complemento de pensão.
    Por outro lado, ninguém vai investir, criando empresa ou alargando-a, se achar que não terá suficientes vendas.
    Mas os políticos portugueses que ambicionam poder só falam em “ajudar as empresas”. Ignoram totalmente os consumidores!
    Embandeiraram agora em arco por ter havido este trimestre um ligeiro aumento de consumo. Esquecem o papel que nisso teve a recepção do 14º mês e o reembolso de deduções ao IRS. Aguardem pelo próximo trimestre. Talvez os azede, mas as eleições já terão passado.
                António José de Matos Nunes da Silva
 
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Na exportação é que está a solução
ElsaN (seguir utilizador), 1 ponto , 15:50 | Sábado, 12 de setembro de 2009
No artigo do Prof. João Duque, que é sempre muito claro e objectivo nas suas análises aqui bem como em televisão, ficamos a perceber devidamente que a solução é o aumento das nossas exportações, ou seja, aumentar a nossa produção para ser escoada via procura externa, porque, de facto, o nosso mercado interno é pequeno e não é bom para a economia estimular o consumo o qual pode perigosamente estimular as importações levando a novo desiquilibrio.
Mas, para se vender para o mercado externo é preciso accções de marketing aguerridas, aumentar a nossa credibilidade "lá fora", procurando outros mercados não somente os que nos estão próximos. Não sendo tarefa fácil, também não é impossível - exige trabalho, muito trabalho e também alguma capacidade de encaixe porque ´no exterior também existem muitos bloqueios, não é só cá...
Por último, há que mudar a mentalidade do nosso empresário/patrão que gosta pouco de arriscar, preferindo estar mais próximo, pois assim "controla" mais.
 
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Algumas perguntas
Trapezio (seguir utilizador), 1 ponto , 19:35 | Domingo, 13 de setembro de 2009
"Nesta década mais de 65% da receita orçamental assentava sobre IRS (20%), IRC (10%), IVA (30%) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) o remanescente. O que vamos fazer?" (fim de citação)

Depreendo, daquilo que escreveu, que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos perfaz cerca de 5%, certo?

O que eu gostava de saber era: de onde vêm (ou vinham ...) os restantes 35%?

 
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Solução a terceiro-mundo
Trapezio (seguir utilizador), 1 ponto , 19:43 | Domingo, 13 de setembro de 2009
"Como sair deste vício sem ser um dia à força dos credores? Aumentando a receita? Talvez. E essa pode subir por três motivos (ou combinações deles): 1) cobrando mais a quem já paga, aumentando a taxa de imposto; 2) aumentando o número dos que pagam, agarrando os relapsos e foragidos à afagante mão do fisco; 3) aumentando a riqueza de todos de modo a que aumentando-a e mantendo a taxa se aumenta a receita fiscal." (fim de citação)

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Pois eu acho que a solução que irá ser tomada, quer ganhe MFL, quer ganhe Sócrates, será a primeira que referiu: aumento dos impostos.

Foi sempre essa a solução adoptada pelos países do terceiro-mundo, que têm um especial pendor para destruir a classe média. Com a paulatina destruição da classe média, a sociedade portuguesa irá transformar-se numa cópia da sociedade indiana, e isto para ser benevolente.

Como muito bem refere aquele anúncio do Millenium BCP para o micro-crédito, já antecipando esse futuro "risonho":

                            EU SOU UM LUTADOR ... ahahahaha
 
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