Num debate televisivo, o desafiador José María Aznar perguntou na altura ao socialista Felipe González: - Sabe qual é o resultado de zero vezes qualquer número? A resposta era óbvia: zero! "Esse será o efeito que vai resultar da política fiscal que o senhor advoga propondo o aumento da taxa de tributação sobre o lucro das empresas que é zero!", acusou Aznar.
Consolidar as contas públicas pelo aumento da receita é uma via, mas é, também, um bico-de-obra.
Portugal tem actualmente um Orçamento do Estado estruturalmente desequilibrado e não vai poder manter este tipo de vida por muitos e bons anos.
Todos os anos o Estado despende mais do que cobra aos seus cidadãos, em média qualquer coisa como seis mil milhões de euros. Este ano, como a coisa vai mesmo mal, já superou os 10 mil milhões e ainda íamos em Julho...
Para cobrir a diferença, tem-se emitido dívida sobre dívida. Como não há dinheiro para pagar o almoço, a creche dos miúdos ou as férias no Algarve, avança o cartão de crédito! No caso os salários a funcionários públicos, consumos públicos, etc. O saldo acumulado da dívida sobe alegremente e nós imaginamos que os nossos credores nos continuarão a emprestar o que quisermos, quando quisermos, para fazer o que nos der na nossa real gana, por exemplo fins-de-semana exóticos a atapetar auto-estradas...
Como sair deste vício sem ser um dia à força dos credores? Aumentando a receita? Talvez. E essa pode subir por três motivos (ou combinações deles): 1) cobrando mais a quem já paga, aumentando a taxa de imposto; 2) aumentando o número dos que pagam, agarrando os relapsos e foragidos à afagante mão do fisco; 3) aumentando a riqueza de todos de modo a que aumentando-a e mantendo a taxa se aumenta a receita fiscal.
Nesta década mais de 65% da receita orçamental assentava sobre IRS (20%), IRC (10%), IVA (30%) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) o remanescente. O que vamos fazer?
A saída está no aumento da nossa riqueza, produzindo mais para quem nos compre. Baixar custos de produção das empresas e ajudá-las a florescer para enriquecer os seus trabalhadores ou empresários é o papel do Estado neste difícil jogo económico.
Meus amigos, é que o Estado português aumenta a sua dívida à razão de 1 milhão de euros à hora!
João Duque
, Professor Catedrático do ISEG