Houve crianças, que estavam ao cuidado de uma instituição do Estado, abusadas sexualmente ao longo de anos. Houve abusadores e coniventes. Houve 461 audiências em três tribunais e foram ouvidas 981 pessoas. Ontem, ao fim de um processo iniciado há oito anos e de quase seis anos de julgamento e perante um enorme carnaval mediático, foram conhecidos os factos que o tribunal deu como provados e as penas que aplicou a seis dos réus, ilibando a única arguida.
O abuso sexual de crianças é horrível e deve ser severamente punido, seja quem for que estiver envolvido. Mas a sentença proferida ontem pelo coletivo liderado pela juíza Ana Peres é perturbante. E é-o porque assenta nas 43 alterações das datas e locais onde teriam ocorrido os abusos sexuais solicitadas pelo procurador João Aibéo já durante a fase das alegações finais, sem a concordância dos advogados dos arguidos mas sobretudo sem estes terem tido possibilidade de contraditar essas mudanças. E se a isto se juntar o facto de o tribunal não ter comunicado porque deu como provados esses factos, tudo se torna ainda mais perturbante. Não é esse o reino da justiça. Não é isso que caracteriza um Estado de Direito.
Seria incompreensível para a opinião pública que um processo tão mediatizado como este terminasse sem condenações. Mas também é incompreensível que, num caso tão grave, se possam ter aplicado penas com base em argumentos que aparentemente não assentam em factos incontroversos e irrefutáveis.
Não, a justiça portuguesa não se redimiu através do caso Casa Pia, apesar das condenações que proferiu, por mais justas que algumas delas possam ser.
Queiroz
Carlos Queiroz pode estar a ser vítima de uma operação para o levar a demitir-se. Mas os termos com que se dirigiu aos médicos que iam fazer o controlo antidoping dos jogadores da seleção nacional de futebol não são "menos elegantes": são profundamente chocantes. A sua versão dos factos também é agora contraditada. Por isso, se o que está em causa é a honra das pessoas, então a saída mais honrosa é demitir-se ou negociar uma saída. Porque, como é óbvio, não tem condições para continuar a exercer o cargo.
Moçambique
O que se passou em Maputo esta semana é um sério aviso aos dirigentes africanos. Num país onde a esmagadora maioria da população vive em condições paupérrimas, aumentos de 13% nas tarifas de água e luz e no preço do pão revelam uma total insensibilidade e um corte profundo entre a classe dirigente e o povo, em nome de quem foi feita a luta armada. Mas o colonialismo acabou há muito e hoje o povo responsabiliza os dirigentes pelas dificuldades que enfrenta. E das barricadas à queda do poder vai um passo muito pequeno.
Texto publicado na edição do Expresso de 4 de setembro de 2010
