O Autor Laureado (AL): 'Sr. dr., cheguei a uma altura da minha vida em que finalmente o meu labor incansável foi compensado. Vendo bastante por toda a parte e pagam-me bem. Mas aqueles ladrões do fisco ficam-me com tudo. O que me aconselha?'
O Consultor Fiscal (CF): 'Que quer, meu caro Mestre, isto é o país da inveja. Em vez de premiar o mérito, tributa-se. Mas talvez tenhamos algumas soluções. Qual a origem dos seus rendimentos?'
AL: 'Uns são de cá, mas outros são do resto do mundo'.
CF: 'Óptimo. Está disposto a mudar de país?'
AL: 'Claro, estou farto desta piolheira. Este país não me merece'.
CF: 'O que me diz de Londres, meu caro Mestre? Nem precisa de mudar a nacionalidade, basta residir lá. Tem uma vida cultural muito intensa: museus, música, teatro'.
AL: 'Ora, ora... arte burguesa e decadente. Literatura e teatro que não estejam ao serviço da transformação social não me interessam nada'.
CF: 'Claro, claro, meu caro Mestre. Esquecia-me que está de alma e coração com os explorados deste mundo. Como diz a canção: "De pé, famélicos da terra..."'
AL: 'Não é canção, homem, é hino. Deixe lá isso. Em Londres as casas são caríssimas e está a ver-me a morar num bairro social com aquela gentinha? Outra solução'.
CF (encavacado): 'Bermudas, Ilhas Caimão, Panamá?'
AL: 'Detesto esses arrabaldes do imperialismo norte-americano. Um amigo da minha mulher falou-me das Canárias: diz que dá para uns arranjos fiscais muito interessantes. E está na União Europeia, essa coisa'.
CF: 'Não conheço. Mas vou ligar para o nosso escritório em Madrid'.
(Uns minutos depois)
CF: 'Já sei. Está tudo na net. É o Regime Económico Fiscal das Canárias, autorizado por Bruxelas por ser uma zona ultraperiférica. Como a Madeira, mas em bom...'
AL: 'Madeira!? Eu não quero nada com a Madeira... Sempre ouvi dizer que aquilo era uma completa pouca vergonha'.
CF: 'Não, não, é outra coisa. Até podemos sustentar que não é bem um paraíso fiscal. Mas se obtiver rendimentos e os reinvestir, ou fizer uma reserva, pode ter uma vantagem até 90%. Isso é que interessa!'
AL: 'Reinvestir!? Então tenho que ser empresário? Homem, poupe-me. Eu não posso com essa gente. Não sou nenhum explorador do povo'.
CF: 'Reinvestir é um modo de dizer. Tudo se arranja. Compra títulos de dívida pública das Canárias, com juros, ou certo tipo de activos, e está reinvestido. Para os rendimentos vindos de fora, se conseguirmos que sejam tratados como royalties, a taxa é muito baixa'.
AL: 'E isso não é ilegal? E não dará má-língua, falatório? Sabe, a minha imagem...'
CF: 'Perfeitamente legal. E só nós, consultores fiscais, é que sabemos disto e não temos o hábito de falar de coisas que possam prejudicar os nossos clientes'.
AL: 'E quanto aos rendimentos que vêm de Portugal? Como é que posso escapar?'
CF: 'Mestre, os direitos de autor já pagam tão pouco... Mas faça uma fundação. Para a defesa do ambiente, ajuda aos mais pobres, essas coisas. Assim sempre tem um escritório em Lisboa. Dá sempre jeito'.
AL: 'Boa ideia! E ainda hei-de conseguir que um político qualquer me dê uma sede. Até tenho uma debaixo de olho. Eu sei muito bem como se lida com essa gente...'
*Fiscalista
Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Outubro de 2009