É certo que a Restauração da pátria foi confirmada quando se atirou um senhor pela janela. Mas nada justifica a nossa recente obsessão pela 'janela'. O país vive suspenso de uma janela. Explico: a janela temporal, que a Constituição abre em finais de Março de 2010 e volta a fechar em Setembro. É nesta 'janela' que a Assembleia da República, recém-empossada, pode ser dissolvida. E, claro, novas eleições marcadas.
Há quem suspire pela janela. Há quem tema pela sua aproximação inexorável. Há quem chore por ainda estar à distância de três meses. Há por aí quem jure que o Presidente vai atirar o Governo pela janela; há quem garanta que é o Governo que se atira a si mesmo; a oposição tem ares de quem atira qualquer governo pela janela; e o Governo já pôs o ar de vítima, prestes a atirar-se ou a ser atirado, tanto faz.
Esta obsessão coloca-nos perante dois problemas. O primeiro é simples de descrever: nenhum país pode viver em suspenso de uma ameaça de dissolução, muito menos no estado em que Portugal está. A falência das contas públicas e o impasse económico, entre muitas outras coisas, não o permite.
O segundo problema diz respeito a todos nós, mas começa e acaba por dizer respeito a Cavaco Silva. O Presidente da República é o último interessado em que o Parlamento caia. A dissolução da Assembleia da República, e a consequente ida às urnas, seria um potencial desastre para Cavaco Silva, seja ou não recandidato presidencial.
Se Cavaco se recandidatar às presidenciais de Janeiro de 2011, como eu acho que vai fazer (e faz bem), uma campanha legislativa seria uma tragédia incontrolável. Todos vimos o que se passou neste Verão...
No caso de Cavaco não se candidatar o cenário não muda muito. Não é fácil, a nenhum Presidente, dissolver o Parlamento. Eanes dissolveu em 1979 e abriu caminho à maioria absoluta da AD, voltou a dissolver em 1983, abrindo a porta a Cavaco. Soares dissolveu em 1985, porque não queria um governo PS-PRD (e apoio do PCP), e estendeu o tapete à maioria absoluta de Cavaco. Sampaio dissolveu em 2003, abrindo a porta a Durão, e voltou a dissolver quando se fartou de Santana e trocou-o pela maioria absoluta de Sócrates.
Se Cavaco dissolver em Março abre caminho a uma maioria de quem? Como se vê pela nossa história, um Presidente só abre a janela para entrar uma coisa nova ou com mais força. Cavaco pode atirar o Governo pela janela mas só quando tiver a certeza de que entra outro novo e com maioria. Caso contrário, é ele que sai a seguir. Pela janela.
Ricardo Costa
Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Dezembro de 2009
