Ironia, diz José Sócrates. Ironia porque um banco decidiu fazer um estudo que prova que andámos no passado recente a gastar o que tínhamos, o que não tínhamos e o que nunca vamos ter (ver página 4). Já devemos o equivalente ao valor da riqueza produzida por ano em Portugal. Se nada for feito, dentro de 30 anos vamos estar a dever três vezes esse valor. O primeiro-ministro diz ironia, porque ao ter sido a banca a criar a crise internacional não tem autoridade moral para realizar tal estudo. Meu caro primeiro-ministro, a sua atitude já foi muito além de esconder a cabeça na areia e revela o seu profundo desconhecimento do estudo, da economia e da dimensão da tragédia que é a situação das finanças públicas.
As contas do BPI são complicadas, o resultado também. As conclusões do estudo sobre a sustentabilidade das contas públicas confirmam o que todos receavam: estamos endividados até ao pescoço.
Num cenário mais dramático, se nada for feito na contenção de despesa e/ou arrecadação de receita, em 2040 a nossa dívida pública vai ser de 300,3% do PIB. E mesmo no cenário mais benévolo chegávamos a 2040 com uma dívida pública de 115,5% (agora é de 100%). Estamos a falar de dívida pública consolidada, ou seja, o BPI juntou à dívida pública os compromissos assumidos pelas empresas do Estado, pelas concessões de serviço público, pelos municípios e pela Madeira e Açores. Até aqui não detecto ironia alguma.
O BPI e os seus colaboradores que fizeram o estudo não podem ser minimamente acusados da actual crise. No máximo, podem ser acusados de terem tido a audácia de revelar como, com um milhão aqui, um milhão ali, transformámos a economia portuguesa numa máquina de fabricar dívida.
Só para pagar concessões e dívidas das empresas do Estado vamos precisar de €1,7 mil milhões no próximo ano. Qualquer coisa como 6% da receita fiscal cobrada em 2009 ou o mesmo que toda a receita cobrada com o imposto de selo. E este é o valor mais baixo. Em 2013, este valor é €3 mil milhões, e em 2015 é de €3,4 mil milhões. Nada mau.
Aqui não há ironia, há, sim, a inevitabilidade de termos de pagar o que devemos. Andaram anos, este Governo e os anteriores, a fazer 'obra' projectando para o futuro o pagamento das mesmas. Andaram anos, este Governo e os anteriores, a enviar para empresas públicas o custo de tudo e mais alguma coisa que já não cabia no orçamento.
Isto tudo até podia ter funcionado, só que para isso a economia portuguesa tinha de crescer a um ritmo superior a 2,5%. Só que ironia das ironias, estamos muito longe disso.
Texto publicado na edição do Expresso de 09 de Janeiro de 2010
