As políticas económicas e sociais devem ser orientadas para o enriquecimento do ser humano como tal, na sua totalidade.
Basta dar uma olhadela às estatísticas sociais dos países que têm um PIB (Produto Interno Bruto) mais elevado, para observar que se torna muito difícil assegurar que a maioria dos seus cidadãos são mais felizes. A tendência para a alta, neste países, dos indicadores que reflectem a evolução de doenças mentais, como a depressão, o excesso de horas de trabalho não remuneradas, os desequilíbrios entre a vida laboral e pessoal, a falta de tempo, o índice de suicídios, a instabilidade matrimonial, a anorexia, o consumo de drogas e a poluição ambiental, entre outras, reflectem que o rendimento per capita não é a mesma coisa que a felicidade per capita.
O que falta no PIB?
O PIB é o valor monetário total da produção de bens e serviços de um país durante um determinado período (normalmente, um trimestre ou um ano). O que não mede? Tudo o que não vai ao mercado. Por exemplo, se uma família tem uma horta e se auto-abastece, essa produção não vai fazer parte do PIB; as horas de trabalho doméstico não remunerado, assim como as destinadas aos cuidados com os filhos; ou o custo do impacte ambiental provocado por um engarrafamento de tráfego. Sem ser preciso citar mais exemplos, parece bastante óbvio que escapam ao PIB muitas coisas que influem imenso na qualidade de vida e no bem-estar social.
Na economia actual, muitos dos serviços que antes as pessoas recebiam de outros membros da família, agora são comprados no mercado. Isto traduz-se num aumento do rendimento e pode dar a falsa impressão de uma mudança dos níveis de vida, quando se limita a reflectir uma alteração no fornecimento do serviço, antes não monetário e agora a preços de mercado.
Em contrapartida, não deixa de ser paradoxal observar como, nas últimas décadas, o aumento no consumo de anti-depressivos, a produção de armas, os negócios do jogo, a comida rápida, a indústria das dietas para emagrecer, etc..., contribuíram muito para o incremento do PIB, sem que os cidadãos tenham encarado isso como detonador de um aumento da sua qualidade de vida, na sua felicidade e no seu bem-estar.
Distribuição da riqueza
O relatório da Comissão Stiglitz (liderada por dois prémios Novel da Economia, Joseph Stiglitz e Amartya Sen) assinala que os organismos oficiais de estatística deveriam criar indicadores que reflictam não só a riqueza nacional, como a sua distribuição. O eixo do debate aberto por esta comissão centrou-se na prática actual de utilizar o PIB como o indicador estatístico por excelência para medir a riqueza e progresso de um país.
A experiência tem vindo a demonstrar que a "bússola" - o PIB - que se está a utilizar para pilotar o avião da economia mundial não é confiável. Já em 1934, Simon Kuznets, criador da contabilidade nacional, que deu lugar à utilização do PIB como indicador económico, criticou o uso deste como única medida de progresso e bem-estar. O relatório da Comissão Stiglitz faz uma série de recomendações para estabelecer novos indicadores de progresso económico e social. Um leitmotiv do relatório é que a medição deve colocar mais ênfase no bem-estar das pessoas que na produção económica:
- Para avaliar o bem-estar material, deve atender-se ao rendimento e ao consumo, mais que à produção, considerando o rendimento e o consumo juntamente com a riqueza.
- Insistir na perspectiva familiar, dado que, em alguns países, o rendimento familiar não cresceu na mesma medida que o rendimento per capita.
- Colocar mais ênfase na distribuição do rendimento, do consumo e da riqueza.
- Melhorar a medida dos factores que afectam a qualidade de vida.
- Os indicadores de qualidade de vida deveriam ter em conta as desigualdades entre pessoas, de género, entre sectores sócio-económicos e gerações, assim como as mais recentes ligadas à imigração.
- A medida de sustentabilidade exige um conjunto de indicadores bem identificados que interpretem as variações no stock de recursos.
*Adaptado do texto "As dioptrias do PIB e os óculos da felicidade", in Correio da AESE nº 527, de 15/2/2010
