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Se o semi-presidencialismo não resolve, venha o parlamentarismo racionalizado.

A falta que faz um "quarante-neuf trois"

" Le Premier Ministre peut, après délibération du Conseil des Ministres, engager la responsabilité du Gouvernement devant l'Assemblée Nationale sur le vote d'un texte. Dans ce cas, ce texte est considéré comme adopté, sauf si une motion de censure, déposée dans les vingt-quatre heures qui suivent, est votée dans les conditions prévues à l'alinéa précédent. "

Alínea 3 do artigo 49º da Constituição da República Francesa de 1958.

Vasco Campilho
14:55 Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010

Pelo que se tem passado hoje, já se percebeu que o semi-presidencialismo não serviu para grande coisa, ontem. A falta que nos faz um parlamentarismo racionalizado. Um regime em que cada agente político tenha o poder e o dever de assumir as suas responsabilidades, sem ter a escapatória de passar as culpas para terceiros ou de invocar a intervenção salvífica de uma magistratura superior.

Imaginemos que o artigo 49.3 da Constituição Francesa existia em Portugal. Em vez de termos o governo e a oposição a testar os limites de uma corda cada vez mais esticada, teríamos opções políticas claríssimas em cima da mesa: o Governo teria a opção de sinalizar que "ou passa esta lei ou demito-me", e a oposição teria a opção de votar a lei em pleno conhecimento das consequências políticas do seu voto.

Em vez disso, temos um governo que sibila "consequências sérias", uma oposição que diz não acreditar em cenários, e um povo que já não acredita em nada. Estamos bem servidos.

Palavras-chave  Blogues, Política, Portugal 2009
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Muitos políticos e poucos politicos
águiadois (seguir utilizador), 1 ponto , 17:00 | Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010
O Povo acredita que tem que trabalhar para sobreviver.O Povo não perde a fé no futuro do País e sabe que quando todos dão á sola é ele que garante a Indepêndencia Nacional.Historicamente sempre foi assim.O País tem é politicos a mais,na manjedoura do orçamento.Na tradição francesa os ministros quando tomam poisse assinam uma declaração de demissão ao Presidente,para que ele a possa utilizar quando o entender.Mas a França é a França e o que agora nos diz respeito é Portugal, a nossa Pátria.
 
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