A comunicação está no centro do fenómeno político. Toda a gente sabe que sempre o esteve, mas a maneira como está agora parece acentuar-lhe a força e a posição estratégica. Coisas novas e rápidas, que deixam no ar um ambiente de surpresa, aconteceram na comunicação e isso redistribui os termos da questão. Até o facto de ela se ter tornado uma das principais notícias de si mesma, é significativo: novos media; novas configurações de poder sobre as redes; novas tácticas de interesses; talvez não tão novos discursos, mas novos e diversos registos ocupando a comunicação e levando esta a ocupar um horizonte cada vez mais extenso da vida de toda a gente.
Não vale a pena tentar sínteses de uma situação tão turbulenta, mas, mesmo assim, alguns factos parecem incontroversos. Se comunicar sempre foi um acto político e a política sempre foi um acto de comunicação - ideia banal -, a importância dos processos comunicativos nas políticas tem hoje um peso tal que subestimá-la torna-se num gravíssimo erro político. Em todos os campos e sobretudo no do ambiente.
Para além dos aspectos nucleares da participação, do consentimento público e da eficácia, acresce ainda a complexidade dos problemas ambientais e a urgência com que exigem medidas.
Há quem defenda que, justamente por serem complexos e urgentes, não se pode 'perder tempo' com mecanismos de governação democrática, sob o risco de o 'ruído público' se sobrepor às necessidades de agir depressa.
Erro! A democracia é uma condição essencial à sustentabilidade de qualquer processo público. Daí a absoluta necessidade de jamais prescindir do cumprimento das regras democráticas e de nunca invocar o 'ruído' mediático e público, quando é o espectro mediático que mais, melhores e inovadoras condições oferece hoje aos processos de decisão.
No nosso país - com a sua história recente, escala e condição europeia - é imperdoável a viciação nos procedimentos democráticos, tanto em termos ético-políticos, como nos mais básicos critérios de eficácia e pragmatismo.
Os problemas ambientais são um belíssimo exemplo. Com uma capacidade mediática óptima; com uma enorme receptividade nas preocupações públicas e individuais, sobretudo juvenis; mobilizando informação e saber científico; e tocando questões nevrálgicas de dignidade e bem-estar - o ambiente é um dos grandes protagonistas do nosso espectro comunicativo constante.
Nos últimos 20 anos, a importância do pacote noticioso sobre o tema não parou de crescer. Da notícia avulsa ou da informação de fundo, saltou depressa para as primeiras páginas e para os momentos estratégicos televisivos e radiofónicos. Com ele também a própria ciência se chegou à frente; e revelou-se uma apreciável apetência da sociedade civil para intervir.
A governação ambiental não se pode fazer trancada nos gabinetes da Rua do Século. Prepara-se aí, mas onde ela acontece é na interacção comunicativa com toda a sociedade. Se isso se faz bem, mesmo sendo complexos e urgentes, os problemas encontram vias organizadas de solução. Se isso se faz mal (ou não se faz), é inevitável a tensão, o conflito e as suas imprevisíveis consequências.
O dever de comunicar está na primeira linha dos deveres democráticos de governação ambiental. Carlos Pimenta percebeu isto bem, ousou, e o país assistiu no seu tempo a uma mudança de era das questões ambientais. Inclusivamente criou uma instituição - o defunto Instituto Nacional do Ambiente (INAMB) - para promover a informação, comunicação e participação.
Daí para cá, este precioso adquirido nunca mais foi o mesmo. José Sócrates, primeiro como secretário de Estado e depois como ministro do Ambiente, também capitalizou a comunicação ambiental, embora de uma forma diferente. Percebendo a importância do facto, chegava a telefonar ele próprio à comunicação social para transmitir, em primeira mão, as medidas que tomava, incluindo chumbos de projectos polémicos. Com isso conseguiu notoriedade pessoal. Mas, pouco antes de sair, tratou de desactivar as audiências públicas dos estudos de impacto ambiental e desfez o INAMB.
Agora, enquanto primeiro-ministro, a comunicação ambiental não parou de diminuir paulatinamente. Mesmo que exista muito mais informação disponível online nos sites do Ministério, a comunicação passou a centrar-se em comunicados oficiais ou em pura publicação legislativa.
O sentido interactivo e dialogante de toda a comunicação ambiental minguou a um ponto de que já não havia memória. Exceptuando um ou outro caso, como o do PROTAL - que cumpriu um processo de audição e de informação exemplar -, o perfil comunicacional do Ministério do Ambiente é austero, distante e parco.
Não tem, pois, que se queixar da má vontade dos media. O Ministério do Ambiente tem hoje serviços vitais que desapareceram quase em absoluto do espectro comunicacional da vida pública, a ponto de muita gente já não estar certa de eles ainda existirem. Quem se lembra do ICN, agora B? E dos Parques Naturais a não ser quando ardem? E o Instituto do Ambiente, ainda existe? Mudou-se noutro? E o INAG faz o quê? E o dos Resíduos acabou? E a Inspecção do Ambiente ainda funciona?
Tudo neste ministério mergulhou numa sopa espessa de silêncios. E, como diz a fábula da Carochinha, as sopas espessas são um perigo: há sempre alguém que acaba sumido no fundo da panela.
Avaliação de impacto ambiental - ai, ai, ai
Há muitos anos, um autarca do interior interrogava-se sobre as vantagens de se construir uma escola na sua aldeia: "Escolas para quê se aqui ninguém sabe ler?"
É o mesmo tipo de raciocínio que os Governos fazem quando consideram que a informação e a comunicação não interessam porque em Portugal ninguém participa... Ou então porque são sempre os mesmos a participar, como também já se ouviu. Na mesma linha de pensamento, as audiências públicas dos estudos de impacto ambiental (EIA) foram sendo progressivamente desincentivadas e, por fim, dispensadas em 2001 e nunca mais repostas.
É certo que, desde que se aprovou a Lei dos EIA, em 1990, as coisas nunca funcionaram bem: a informação disponibilizada ao público era muitas vezes críptica, vasta e tardia; os períodos da sua consulta eram brevíssimos; e as "inoportunas" sessões de debate pareciam escolhidas para os períodos do ano que garantissem a presença de menos gente. A certa altura considerou-se que geravam algum ruído desconfortável, como aconteceu com a célebre co-incineração. A José Sócrates, então ministro do Ambiente, pareceu hipocritamente sensato dispensá-las, tornando-as facultativas - o que significou, na prática, acabar com elas.
E foi assim que este importante processo de mobilização cívica para a informação, para a comunicação e para a participação, recuou para as eras napoleónicas, para não dizer pior. Isto apesar da medida contrariar a directiva europeia. Entretanto, já lá vão oito anos e nenhum outro responsável do Ambiente - e já lá vão 12 entre secretários de Estado e ministros - se preocupou em repô-las. Até quando?
Sudoeste alentejano - o desconfortável 'factor humano'
A propósito de participação pública, no Sudoeste Alentejano já começou a contestação contra o seu novo plano de ordenamento, antes mesmo deste ter entrado em fase de consulta pública. O plano seguiu um longo processo - que já dura há três anos -, embora abreviando sempre esse velho factor desconfortável e disfuncional que são as pessoas.
A mobilização para a participação pública foi praticamente nula. Entregue a uma empresa, o plano tem tratado os habitantes de forma expedita, como se fossem uma vaga rubrica do programa. Não houve um esforço de convergência com as sociedades que vivem no Parque. Ninguém se preocupou em explicar, agora que o Sudoeste está tão bonito e pitoresco no histórico retardamento da vida das suas populações, quais os benefícios explícitos que elas vão tirar de viver ali? Ou de que forma está garantido que as populações vão finalmente tirar partido da magnífica condição do seu território, em vez de servirem apenas de presença humana intersticial ao vazio e a alguns resorts?
Mais uma vez se perdeu a oportunidade de fazer um plano com as pessoas e para as pessoas, sobretudo sem as virar contra ele. Mais uma vez se perdeu a oportunidade de mostrar que aquele parque é um valor natural, científico, público e nacional único - a assumir política e socialmente. Mais uma vez se perdeu a oportunidade de fazer das populações que lá vivem os principais aliados na protecção e respeito por um património tão valioso.
Mesmo que o processo de participação e envolvimento fosse difícil e lento, dele resultaria um plano publicamente adoptado e exequível. Tal como foi elaborado, já está a gerar desconfiança e má vontade antes de se saber com clareza o que propõe. O problema é que desconfiança e má vontade são terreno fértil para criar equívocos. Foi o que aconteceu com a Portaria da Pesca Lúdica que, embora não tenha directamente a ver com o plano, foi dada como tal e também não passou por nenhum processo de auscultação.
É assim que se abre caminho à manipulação - cujo único antídoto eficaz teria sido a informação, abertura, transparência... enfim, comunicação.
ICNB entupido
O curioso no meio disto tudo é que este parque está sob a tutela do ICNB e este, enquanto organismo público, criou uma Unidade de Comunicação e Marketing! Seria bom que aquele Instituto começasse por restabelecer os canais de comunicação interna, cada vez mais entupidos desde que se criou uma absurda superestrutura de gestão das áreas protegidas, por definição temática e não por lógica territorial.
Tal obriga os seus técnicos a fazerem centenas de quilómetros por dia, em vez de se dedicarem a uma gestão de proximidade. Talvez esteja também aqui uma das razões para o doloroso espectáculo da razia incendiária que está a afectar algumas das matas mais emblemáticas dos nossos parques naturais. Voltaremos ao assunto.
