Nas políticas culturais, esta não foi a década zero, porque foi a década menos dez: aquela em que o trabalho que vinha a ser feito na década de 90, em particular de 1995 a 2000, foi deitado para o lixo. O desprezo a que foram votadas as políticas culturais na última década representou um retrocesso concreto não só na afirmação da cultura portuguesa dentro e fora de portas mas sobretudo no desenvolvimento das capacidades e expectativas dos cidadãos. Assistimos a uma inflexão do conceito de cultura, que se tornou acontecimento ou festa pontual, em vez de estratégia transversal de estímulo à criatividade. Oficialmente, a cultura tornou-se, como a páginas tantas a definiu Agustina Bessa-Luís, "um conjunto de prerrogativas", ou seja, um instrumento de alienação dos criadores e uma fórmula de controlo e aquietação das populações. Multiplicaram-se os festivais de rock, as feiras medievais, as exposições de encher o olho e os concursos gastronómicos, e desapareceram os projectos de desenvolvimento sustentado nas mais variadas áreas da criação. Esta foi uma década de estilhaços, promessas inconsequentes, celebrações e citações desgarradas. Finou-se a política para o cinema e o audiovisual, finou-se a política do livro e da literatura, finou-se a política teatral e museológica. Todas estas políticas morreram à fome. Concentraram-se todos os meios nas novas tecnologias, esse deus contemporâneo e vazio, sem que ninguém parecesse pensar que o crescimento tecnológico depende, ele mesmo, da cultura. Preferiu-se a palavra "educação". É uma palavra importante, essa, num país que passou demasiados anos a falar de direitos de professores e alunos, sindicatos e comissões de estudantes, esquecendo o objectivo final e fundamental de toda essa agitação: mais e melhor educação. Mas educação sem cultura, como é? Computadores e redes sem pensamento, para que servem? A despromoção da filosofia nos currículos escolares sinaliza a menorização da inteligência desejante, investigadora, sem a qual não existe cultura.
O desinvestimento na área cultural tem sido acompanhado e apoiado nos media por um discurso neoliberal, pretensamente libertário, que afirma que a intervenção estatal nesta área deve cingir-se à preservação do património museológico. Segundo este discurso, os escritores não precisam de bolsas de criação para escrever, nem os pintores para pintar, e toda a actividade criativa que exija investimento prévio deve esfolar-se por arranjar mecenas. O problema é que os mecenas não estão à vista, e a lei do mecenato existente está, como aliás metade do país, embalsamada em burocracia; no Brasil, o Ministério da Cultura orçamenta os projectos e garante aos mecenas que cada cêntimo do dinheiro investido lhes será subtraído dos impostos. E há ainda outro problema, basilar: uma obra de arte que dependa do lucro imediato ou dos públicos já existentes é pouco susceptível de gerar inovação ou de ampliar os horizontes da sua época. Numa perspectiva mercantilista, o ensaio e a poesia acabarão por morrer nas gavetas de quem os escreve.
A estratégia de promoção da cultura portuguesa no estrangeiro, através de traduções, presenças marcantes em feiras internacionais de literatura e artes plásticas, apoio à divulgação externa do cinema, acabou precisamente no momento em que o reconhecimento exterior da cultura nacional começava a tornar-se realidade. Alguns artistas das novas gerações, já educados na cultura do individualismo absoluto e da competição feroz, lá vão correndo mundo com as obras debaixo do braço e de telemóvel em punho, para anunciarem à imprensa os seus quase sucessos num ou noutro cantinho, o que cria uma ilusão de cultura em movimento. A verdade é muito mais parada e triste do que isso. Fernando Pessoa é um desígnio universal que, para espanto dos muitos estrangeiros que desembarcam em Lisboa em busca dos seus sinais, não interessa como desígnio nacional. O pouco que se tem feito em matéria de cultura deve-se à energia de alguns seres luminosos e à sensibilidade específica de alguns autarcas - é o caso do Festival Literário Internacional Correntes d'Escritas, na Póvoa de Varzim, que celebrou este ano o seu décimo aniversário. O abandonado Pavilhão de Portugal é o símbolo de um país que a si mesmo se maltrata, se delapida, se interrompe, se afoga. Um país que nunca mereceu os criadores que teve e continua a não merecer os criadores que tem - por isso tantos deles se exilaram e exilam. "É a hora!", escrevia Pessoa, há 75 anos. Não foi. Será agora?
Texto publicado na edição da Única de 31 de Dezembro de 2009
