Reduzir o défice público em 5,5 pontos percentuais até 2003 é obra. Obra de alguma estabilidade.
Lembro-me do que me contam da minha Avó, todos os fins de mês, repetindo um cenário cubista com envelopes sobre uma coberta branca: mercearia, pão, leite, pharmacia, etc., nenhum para ela. E quando o ordenado do meu Avô já não se estendia até aos últimos rectângulos de sobrevivência, todos a ouviam, na sua sábia e modesta instrução, a inventar uma quinta conta que não se ensina na Escola: "Vamos lá esganar mais um bocado".
Em Portugal, assim faremos até 2013, "esganar mais um bocado": diminuir o peso da despesa no PIB, diminuir a despesa fiscal, melhorar a receita fiscal e contributiva.
Esganar nos salários da função pública, esganar no esforço fiscal (dos escalões de rendimentos mais elevados e das grandes empresas), esganar na despesa global. São medidas que não agradarão (nem desagradarão), a gregos ou a troianos, sejam eles funcionários públicos, pensionistas, detentores de rendimentos anuais superiores a 150 mil euros, ou detentores de acções há mais de um ano.
Aparentemente é um esforço repartido. É, contudo, mal repartido. Custa mais um esforço de cem para muitos do que um esforço de um milhão para alguns. Quem determina o PEC tem de o saber.
No que toca à redução do défice público, não vejo que seja muito mais do que isto. Em boa verdade, não vejo que devesse ser, quando olhado no diminuto alcance com que parece ter sido delineado. E, de facto, um programa de redução do défice e divida pública não está vocacionado para medidas de mudança estrutural, nem tão pouco, como está agora na moda dizer-se, para imprimir orientações de "mudança de paradigma". E o crescimento, esse, descontado o papel do investimento público, permanece sobretudo dependente do desempenho do exterior.
No que toca à (relacionada) redução da dívida pública, contudo, a 5ª conta já não resolve. "Esganar" não resolve um problema de mais de 124 mil milhões de euros (76,6% do PIB em 2009). Assim, em estudo está a privatização da TAP, CTT, e das participações do Estado na EDP, Galp, REN e seguradoras da CGD. Esta receita prevista, de seis mil milhões de euros, será a principal via para reduzir a dívida pública, que deverá atingir, os 90% do PIB em 2011 para depois baixar para 89% em 2013. E pergunto: sobra o quê?
Por estes motivos, ando há dias a pensar nas medidas do PEC.
Aliás, com alguma apreensão.
Falta-lhe mais socialismo.
Post-scriptum:
Meu Deus, pega nesse menino ao colo. Em todos.
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Nota
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