Dez mil milhões de euros/ano. Um número redondo, fácil de reter. É quanto, entre aumento de receitas e diminuição de despesas, o Estado Português tem de reduzir o seu défice anual. Não para o anular mas para o trazer para os 3% do PIB. Mil euros por português/ano, em média.
Pode fazê-lo de vários modos: subir a taxa máxima do IVA para 35% (e as outras proporcionalmente); subir a taxa máxima de IRS para 87% (e as outras proporcionalmente); reduzir em 47% os salários da função pública; privatizar 35% dos serviços públicos. Pode também proceder a qualquer combinação destas e de outras medidas, em doses variáveis: por exemplo, reduzir para metade o investimento público, fixar a taxa máxima de IVA em 23%, fixar a taxa máxima de IRS em 52%, privatizar ou encerrar 7,5% dos serviços, reduzir em 10% os salários dos restantes funcionários públicos.
A escolha da solução é política. Menos despesa? Mais impostos? E, neste caso, mais IVA, ou mais IRS? Tributar juros reais e ganhos reais de capital? Em qualquer caso, tudo junto, tem de chegar a 10.000.000.000 €/ano.
Acredito pouco em soluções gradualistas, que correm o risco de prolongar a agonia. Como em 1983/84, prefiro que o problema seja resolvido de uma vez; e que, a partir de então, tudo comece a melhorar.
Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Dezembro de 2009
